Ao Café PT, Fernanda Thomaz, coordenadora-geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, ressalta o impacto histórico da escravidão e as ações do governo para resgatar a memória coletiva Fernanda Thomaz explicou que o racismo presente no Brasil atual é herança direta de mais de 300 anos de escravidão […]

Projeto de Augusta Brito explicita que as medidas protetivas devem vigorar enquanto persistir risco à integridade da pessoa ofendida ou de seus dependentes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18/12) a exigência de que vítima seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas protetivas. O PL 3.749/2023, da senadora Augusta Brito (PT-CE), segue agora […]

Parceria entre Ministério das Mulheres e NetLab UFRJ revelou que o ecossistema misógino na plataforma contribui para naturalizar o ódio, o desprezo, aversão e controle sobre as mulheres Pesquisa apurou que vídeos perpetuam comportamentos hostis, fortalecendo um cenário discriminatório contra mulheres no YouTube A fim de mapear, coletar e analisar evidências científicas sobre estratégias de […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quinta-feira (12) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga o governo federal a implementar medidas para impedir que beneficiários do programa Bolsa Família utilizem os valores recebidos em apostas, conhecidas como bets. Com informações da Folha de S.Paulo. No recurso, a AGU argumenta […]

Na terça-feira (10), representantes do PT na Câmara defenderam respeito aos direitos individuais e coletivos de todas as pessoas, contra todo tipo de discriminação, preconceito, racismo, exclusão, desigualdade de gênero e violência O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi celebrado no dia 10 de dezembro No Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado neste 10 de […]

Em entrevista ao Café PT desta segunda (9), deputada abordou a ampliação das cotas no serviço público para negros, indígenas e quilombolas e tratou de ações contra a violência política e a desigualdade racial Dartora: “Este projeto não é apenas sobre números, é sobre reconhecer que a nossa sociedade precisa de justiça social para avançar” […]

Documento elaborado em parceria com a ONU Mulheres aborda violência contra as mulheres e meninas no Brasil e apresenta panorama das políticas de enfrentamento à violência de gênero A cartilha também identifica e explica quais os tipos mais frequentes de violência contra mulheres, quais são as características primárias e secundárias das agressões O Ministério das Mulheres, […]

Medidas incluem desapropriação de terras para beneficiar quilombolas O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (29), um conjunto de ações com o objetivo de valorizar a história e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a população negra em geral e promover o respeito à liberdade religiosa no país. Entre as medidas anunciadas nesta sexta-feira […]

Iniciativa da ONU Mulheres faz parte de pacto global pelo enfrentamento à violência de gênero “UNA-SE para Acabar com a Violência contra as Mulheres” é o tema de 2024 da campanha Começou nesta semana a campanha mundial de enfrentamento à violência contra mulheres e crianças. Intitulada no Brasil de “21 Dias de Ativismo pelo Fim […]

Em 2019, apresentei a PEC 221 com 36 horas semanais, escreve Lopes, no artigo Reginaldo Lopes: “Chegou a hora de acabarmos com o 6×1 e a jornada de 44 horas” Amanhã, 20 de novembro, o Brasil comemora o Dia da Consciência Negra. Pela primeira vez, é feriado nacional como forma de referenciar a luta contra […]

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a extinção da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) tomou as redes sociais no último fim de semana e alguns famosos se manifestaram sobre o tema. O texto é da autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e propõe uma redução na jornada […]

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está analisando medidas para um pacote de corte de gastos e estuda incluir mudanças no abono salarial, mas descarta a desvinculação de benefícios do salário mínimo. Em reunião recente, ministros e assessores discutiram opções para ajustar o abono, que atualmente custa R$ 30,7 bilhões ao […]