Fonte: Agência Câmara de Notícias Antonio Brito apresentou parecer favorável ao projeto O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4566/21 (antigo PL 1749/15), da ex-deputada Tia Eron e do ex-deputado Bebeto. O texto dos senadores mantém a pena atual, prevista no Código Penal, para a injúria relativa à religião. A […]

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, entrou na Justiça contra Sergio Moro (União Brasil) para cassar o mandato do ex-juiz e anular sua vitória nas eleições deste ano para o Senado pelo Paraná. O partido pede a investigação de supostas irregularidades em gastos e doações antecipadas da campanha do ex-juiz. O objetivo da legenda […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na última sexta-feira, 2 de dezembro, para rejeitar a notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, protocolada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo suposto abuso de autoridade.  Por maioria de votos, STF rejeita notícia-crime contra Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes Em maio, Dias Toffoli, relator da ação, votou pelo arquivamento […]

Alexandre de Moraes, presidente do TSE, indeferiu o pedido da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para que suas redes sociais fossem desbloqueadas. A parlamentar teve seu Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Telegram, TikTok, Gettr, Whatsapp e LinkedIn suspensos pela disseminação de fake news durante o processo eleitoral. O despacho desta segunda-feira (5) menciona a incitação feita pela parlamentar […]

Pedido de manifestação ocorre dentro do Inquérito das Milícias Digitais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR)  se manifeste sobre o pedido de investigação solicitado por deputados do Psol contra a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor […]

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou que há irregularidades na prestação de contas do governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O relatório preliminar foi divulgado na terça-feira (29). Segundo o levantamento, Tarcísio apresentou falhas na prestação de contas, com valores que chegam a R$ 35,8 milhões, representando quase 100% […]

POLÍTICA 01/12/2022 – 17h35 Elson Faxina: As redes sociais vão enterrar ou salvar a democracia As redes sociais vão soterrar ou salvar e aprofundar a democracia Todos os governos comprometidos com a democracia precisam definir estratégias de como salvá-la por meio do enfrentamento da extrema direita, cujas patas estão fincadas em avalanches de mentiras diuturnamente postadas, […]

O juiz Marcelo Trevisan Tambosi, da Vara Criminal da Comarca de Itapema (SC), que negou os pedidos da Polícia Civil e do Ministério Público para prender preventivamente dois bolsonaristas que mantiveram em cárcere privado o motorista de frete Rafael dos Santos Cabral da Silva, é dono de um clube de tiro e de uma empresa de comércio e importação […]

“Dia 1º de janeiro, senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira?”, questionou a deputada Em vídeo publicado no Instagram nesta terça-feira (29), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) incitou generais de quatro estrelas a darem um golpe de estado e impedirem a posse do presidente eleito Luiz […]

PL diz que adotará medidas contra bloqueio de R$ 13 milhões feito por Morais Partido foi multado em R$ 22 milhões após colocar em xeque a lisura do processo eleitoral O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, divulgou uma nota nesta terça-feira (29/11), afirmando que vai “adotar todas as medidas” sobre a decisão do presidente […]

Presidente da Câmara foi chamado de traidor da pátria por seguidores de Jair Bolsonaro Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante evento no Palácio da Alvorada, em Brasília O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi hostilizado na noite desta terça-feira (29) por um grupo de bolsonarismo ao chegar para um jantar do PL […]

“O regimento disciplinar militar não pode estar sujeito a resoluções voluntariosas e eivadas de princípios e escolhas ideológicas”, defende Denise Assis Da mesma forma que o ministro Gilmar Mendes, aos olhos da Lei, não pode sinalizar para o presidente que sai, que a Corte máxima do país terá “boa vontade”, para com ele, os comandantes […]