Não é segredo que a aceleração do julgamento do ex-presidente Lula na segunda instância do judiciário é carta marcada. Não é sinal de celeridade judicial e, menos ainda, de normalidade jurídica ou de julgamento justo. É fraude bruta, é mero jogo de aparências do regime de exceção para assegurar a continuidade do golpe e da […]

Gilmar Mendes escreveu um artigo para a Folha de S. Paulo em defesa do instrumento do habeas corpus. “O Brasil é um país violento e corrupto. A sociedade clama por reação, ainda que simbólica, especialmente em face de crimes de sangue e corrupção. Não é surpresa que as decisões que privilegiam a ordem, determinando o […]

Possivelmente não vai dar em nada – já que o judiciário paulista é conhecido por suas relações carnais com o tucanato e a mídia é totalmente chapa-branca. Mas a decisão do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Smanio, que apresentou nesta segunda (15) denúncia contra o deputado estadual Fernando Capez, sob […]

O vereador Dr. Brito, do Patriota, de Foz do Iguaçu, Oeste do Paraná, um servidor público da Secretaria Municipal de Saúde e outras quatro pessoas foram presas nesta terça-feira (16) na oitava fase da Operação Pecúlio. Chamada de Operação Renitência, que significa teimosia, a ação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça. […]

Livro analisa argumentos utilizados pelo juiz Sérgio Moro na sentença contra Lula. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Da Redação Nos próximos dias será lançado o livro “Falácias de Moro: Análise Lógica da Sentença Condenatória de Luiz Inácio Lula da Silva”, de autoria de Euclides Mance, filósofo, professor de Lógica e de Filosofia do Método Científico. […]

UM STF QUE APROVA SALÁRIOS DE CENTENAS DE MILHARES DE REAIS (MENSAIS) PARA SEUS PARES, INDO DE ENCONTRO AO TETO IMPOSTO PELA CONSTITUIÇÃO; QUE NÃO TEM VERGONHA DE DEIXAR – ATÉ O MÊS PASSADO – UM LADRÃO CINQUENTENÁRIO COMO PAULO MALUF FORA DA CADEIA, E SÓ O FEZ PARA PODER JUSTIFICAR UMA POSSÍVEL CONDENAÇÃO DE […]

Indicada para o Ministério do Trabalho pelo presidente Michel Temer (PMDB), a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) teve a vida revirada nos últimos dias, com destaque para a descoberta de uma condenação da parlamentar por não pagar direitos trabalhistas a um motorista. A revelação levou à concessão de uma liminar pela Justiça Federal suspendendo sua […]

O deputado Jair Bolsonaro (RJ), que não consegue explicar, por caminhos racionais e lógicos, o Milagre Bolsonarista da Multiplicação de Propriedade, é puxa-saco do Operação Lava-Jato. Pois é… Fosse tudo como querem os procuradores, o buliçoso parlamentar e seus filhos iriam parar no banco dos réus. Quem sabe na cadeia. E teriam os bens confiscados. […]

Nos últimos dias, decisão de uma juíza de primeiro grau de Brasília chamada Luciana Correa Torres de Oliveira criou um embaraço para os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que irão julgar apelação do ex-presidente Lula àquela Corte contra condenação que recebeu do juiz Sergio Moro. Além desse efeito prático da decisão […]

O juiz Leonardo da Costa Couceira, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ao manter sua decisão, Couceira rebateu o argumento da AGU de que […]

Uma semana e poucos dias antes do 24 de janeiro, quando o TRF-4 irá julgar um recurso de Lula contra a pena de 9 anos e meio aplicada por Sérgio Moro, o Brasil faz uma descoberta fantástica. Concordando com as alegações do próprio Lula desde que o caso começou a ser investigado, ainda pelo Ministério […]

  Dr. Eugênio Aragão professor de direito da UNB e ex-ministro da justiça, Dra. Beatriz Vargas e Dr Marcelo Neves ambos professores de direito da UNB, vão falar da Radiografia de una sentença anunciada e as inconsistências do processo contra o ex-presidente Lula. O evento será na próxima quinta-feira, dia 18, as 19h, no Teatro […]