Como se não tivesse extrapolado antes A Coluna Painel de Daniela Lima na Folha de S.Paulo informa que a decisão de Sergio Moro de impor tornozeleira eletrônica a José Dirceu irritou ministros do Supremo. Segundo a Folha, magistrados da Segunda Turma da corte se sentiram confrontados pelo juiz da Lava Jato. Um deles disse que o curitibano extrapolou. Dias Toffoli […]

Na primeira semana de julho, mês que finaliza com recesso, os parlamentares devem analisar ainda a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, votar as novas regras para criação de municípios, o cadastro positivo obrigatório e a urgência para tramitação do projeto de lei que viabiliza a venda de seis distribuidoras da Eletrobras.  O plenário da […]

O Estadão noticia que a 13ª Vara Cível Federal de São Paulo aceitou uma ação popular e abriu prazo para que o Exército brasileiro dê explicações sobre uma licitação para a compra de mantimentos estimada em R$ 6,5 milhões. A compra previa, entre outros, milhares de garrafas de bebidas alcoólicas, latas de caviar e quase […]

A JBS investiu R$ 30 milhões na indicação de Fachin ao STF! *O Senado não aprovaria* a indicação e Fachin, notabilizado pela relação com MST, havia forte pressão. Eram contra, também, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador Ricardo Ferraço e o PSDB inteiro, além da influência da *bancada ruralista,* que formava maioria. *O […]

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1 – DECLARADAMENTE HOMOFÓBICO: 1.1 – O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a indenizar em R$ 150 mil o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça, por danos morais, depois de fazer declarações homofóbicas num programa de TV. A decisão é da juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara […]

Bancada do PT quer impedir que planos de saúde cobrem até 40% do valor de consultas e exames PT na Câmara Para impedir mais um duro golpe contra a população, a Bancada do PT na Câmara apresentou nesta sexta-feira (29) um projeto de decreto legislativo, assinado pelo líder Paulo Lula Pimenta (RS), para sustar resolução […]

A Conexão do Paraná O despacho em que remete para o plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento do recurso de Lula dá a exata medida de como o Edson Fachin tem pautado sua conduta quando o assunto é o ex-presidente. Ele força a barra para tentar derrotar Lula. E, pelo que escreve, não deseja […]

O jornalista Janio de Freitas afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) vão para as ‘férias escolares’ de julho com muitos deveres inacabados. Ele diz que “com isso, deixam também incertezas e inseguranças cujo efeito é submeter o país ao que no tribunal mesmo chamam de ‘instabilidade jurídica’”. “O ministro Marco Aurélio Mello fez uso, […]

Estamos chegando ao final de junho e seguimos com essa aparente falta de entusiasmo da população para com a Copa do Mundo e com a seleção brasileira. É bem verdade que tudo isso pode mudar caso a equipe comandada por Tite melhore seu desempenho e avance para as novas etapas da competição. No entanto, o […]

Alexandre de Moraes (2007), leciona que o princípio da presunção de inocência é um dos princípios basilares do Estado de Direito. E como garantia processual penal, visa à tutela da liberdade pessoal, salientando a necessidade de o Estado comprovar a culpabilidade do indivíduo, que é de forma constitucional presumido inocente, sob pena de retrocedermos ao […]