Proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê fim da aposentadoria compulsória para militares e juízes que cometeram delitos graves O senador Flávio Dino (PSB-MA) atingiu, nesta terça-feira (20/2), o número de assinaturas necessárias para protocolar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da aposentadoria compulsória para militares e juízes que cometerem delitos graves. Dos 81 […]

Dino fez último discurso como senador na tribuna. Nesta quarta-feira, o parlamentar entrega a carta de renúncia ao cargo para assumir STF O senador Flávio Dino (PSB-MA) se despediu, nesta terça-feira (20/2), de seu mandato como parlamentar. Ele deixa o cargo para assumir uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (22/2). Dino […]

O presidente Lula deverá se reunir com líderes do Congresso nesta semana para dissipar ruídos e destravar pautas de interesse do governo Encerrado o Carnaval, o Congresso Nacional volta sua atenção para uma agenda legislativa movimentada, marcada por debates que abrangem desde o Orçamento 2024 até questões de segurança pública. Na terça-feira (20), deputados e […]

Objetivo do presidente é dissipar ruídos recentes, especialmente em relação ao veto a uma parte das emendas de comissão pós retornar de uma viagem oficial à África, o presidente Lula (PT) vai concentrar seus esforços para reforçar os laços com o Congresso Nacional. Em uma série de encontros planejados para esta semana, Lula pretende convidar […]

A articulação ocorre em meio à insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, sobre inquéritos do STF contra deputados do PL O ano legislativo de 2024 começa com um movimento da oposição para avançar em projetos que miram a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação ocorre em meio à insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, […]

Vetos do presidente mobilizaram bancadas do Congresso para derrubo-las em sessão conjunta da Câmara e do Senado Após pouco mais de um mês de recesso, o Congreso Nacional vai retomar os trabalhos no início de fevereiro. A volta dos deputados e senadores aos plenários deve ser marcada por discussões com o governo federal sobre vetos do presidente […]

A necessidade de impor regras para serem aplicadas nas eleições de prefeitos e vereadores, ainda neste ano, vai ser pauta obrigatória na volta aos trabalhos A necessidade de regulação das redes sociais para ser aplicada ainda nas eleições de prefeitos e vereadores neste ano será assunto obrigatório do Congresso Nacional na retomada dos trabalhos de […]

Marcando um ano dos atos antidemocráticos nas sedes dos Três Poderes, o governo federal estampou a frase ‘Democracia nos Une’ O governo federal projetou no Congresso Nacional neste domingo (7/1) imagens da bandeira do Brasil e a frase “Democracia nos Une”. Imagens da Constituição Federal também foram exibidas nas torres do Senado e da Câmara. […]

Serão expostos objetos danificados e fotos de servidores. Evento faz parte das atividades em alusão ao marco de 1 ano das invasões A Câmara dos Deputados inaugura, nesta segunda-feira (8/1), uma exposição sobre a invasão de extremistas ao Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023. A atividade cultural faz parte dos eventos em alusão ao primeiro ano após […]

O Congresso Nacional destinou aproximadamente R$ 23,67 mil para cobrir os custos da participação da deputada federal Rosângela Moro (União-SP) e do senador Sérgio Moro (União-PR) em um evento conservador em Buenos Aires, Argentina. Realizado entre 21 e 24 de setembro do ano passado, o 2º Encontro do Grupo Liberdade e Democracia contou com a […]

Objetivo é renovar as máquinas utilizadas pela indústria brasileira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou neste sábado (30) um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional que propõe incentivos à modernização do parque industrial brasileiro, com foco em tecnologia, eficiência energética e transição ecológica. O programa tem um investimento inicial de R$ 3,4 […]

Os parlamentares ficam afastados dos espaços físicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mas muitos utilizam esse tempo para estreitar os laços com suas bases eleitorais Os deputados federais e senadores entraram em recesso parlamentar no último sábado, 23, e ficarão longe do Congresso até o dia 1ª de fevereiro de 2024. Esse […]