Medida faz parte da pauta econômica do ministro Fernando Haddad e pode aumentar a arrecadação em R$ 35 bilhões A Comissão Mista da Medida Provisória que estabelece novo tratamento aos incentivos fiscais federais relacionados às subvenções para investimentos concedidas pelos estados e pelo Distrito Federal aprovou a proposta retomando a tributação de empresas nesta quinta-feira […]

Presidente Lula havia vetado a definição de período para a demarcação de novos territórios indígenas O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14), em uma sessão conjunta, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um segmento do projeto de lei que propunha a data da promulgação da Constituição como marco temporal para a […]

Renúncia com a desoneração no setor privado foi estimada em cerca de R$ 9,4 bilhões O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta entre deputados e senadores, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao texto que renova, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da […]

Apenas 18% dos entrevistados consideram o desempenho dos 594 legisladores como ótimo ou bom, enquanto 43% o classificam como regular e 35% o reprovam como ruim ou péssimo A mais recente pesquisa de avaliação do Congresso Nacional, conduzida pelo Instituto Datafolha, revela que a percepção pública sobre o trabalho dos parlamentares continua estável em relação a setembro. […]

Até 29 de novembro, governo Lula empenhou R$ 29,95 bilhões em emendas parlamentares, enquanto Bolsonaro destinou R$ 25,46 bilhões em 2022 No primeiro ano do seu terceiro governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já liberou 17,6% a mais emendas parlamentares do que Jair Bolsonaro (PL) em 2022, quando o ex-chefe do Executivo tentou se reeleger. A […]

Na pauta legislativa, o presidente do Senado informou que o projeto de apostas esportivas será votado na próxima terça-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou seu apoio à meta de zerar o déficit fiscal em 2024, alinhando-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Pacheco destacou que tanto ele quanto o presidente da Câmara, Arthur […]

“Votaram contra o Mais Médicos, o Minha Casa, Minha Vida, o Desenrola, foram contra a igualdade salarial de gênero, taxar os super-ricos e contra a Reforma Tributária”, criticou  O Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, lançou duras críticas à ala bolsonarista nesta sexta-feira (10), acusando-a de buscar ativamente […]

Congressistas que estiverem dispostos a colaborar com obras estratégicas para o governo federal terão “atenção especial” na hora da liberação de emendas Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) (Foto: Ricardo Stuckert ) Dando sequência à série de encontros com parlamentares, que ocorre desde semana passada, para […]

“Se 90% do texto for comum, esses 90% podem ser promulgados e a gente fica a decidir se esses 10% restantes, se a Câmara aceita”, disse ele Deputado Arthur Lira (Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara ) O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que o Congresso poderá fatiar a Proposta de Emenda à […]

Base aliada pode apresentar emendas ao relatório de Danilo Forte Congresso Nacional (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 7, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece uma meta de déficit zero nas contas públicas em 2024. O deputado Danilo Forte […]

Avaliação é que a base na Câmara foi ampliada após as negociações com o Centrão e isso deve se refletir em votos para as propostas de interesse do governo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena reunião do Conselho Político da Coalizão, no Palácio do Planlto. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula […]

Projetos necessitam de aprovação prévia à votação da LDO e da LOA de 2024, para que as novas previsões de receitas sejam incorporadas ao planejamento fiscal Fernando Haddad (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil | Jefferson Rudy/Agência Senado) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), terá uma agenda intensa de reuniões nesta semana visando avançar com […]