“Acordamos que eles [planos de saúde] suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, escreveu o presidente da Câmara nas redes sociais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta terça-feira (28) um acordo com as operadoras de planos de saúde para suspender cancelamentos unilaterais de contratos. “Uma boa notícia […]

Deputados e senadores criaram comissões, reconheceram estado de calamidade pública no estado e apreciaram propostas de dano ao meio ambiente O Congresso Nacional aprovou projetos e realizou uma série de atividades voltadas para o Rio Grande do Sul nesta semana. Em uma união de todos os segmentos políticos, o foco dos congressistas foi mitigar o impacto da […]

A ideia é construir um novo “orçamento de guerra”, aos moldes do que foi feito durante a pandemia, quando o Congresso aprovou uma PEC autorizando o uso de recursos públicos O Palácio do Planalto e o Congresso Nacional dão início, nesta segunda-feira (6), a uma série de reuniões com lideranças partidárias para articular medidas emergenciais […]

Presidente desmistifica narrativa de desavença entre os poderes durante evento do 1º de Maio em São Paulo O presidente Lula contestou as narrativas da grande mídia de que existe conflito entre o Executivo e o Legislativo, destacando que todos os projetos enviados pelo governo foram aprovados no Congresso Nacional. “Uma parte da imprensa insiste em […]

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se tornou a recordista na destinação de recursos e intensificou a agenda junto a deputados e senadores Em um momento marcado por tensões entre o Executivo e o Legislativo, o governo Lula (PT) adotou uma estratégia de aproximação com parlamentares, acelerando a liberação de emendas e intensificando o diálogo […]

Após muita negociação, chegou-se ao novo formato, que inclui teto de 15 bilhões de reais para 29 Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (Cnaes) até 2027 BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula e estabelece um limite de 15 bilhões de reais e prazo para […]

Empresário vê situação “totalmente adversa” para o presidente em relação ao Congresso Por Tony Garcia, no X – Agora é pública e notória a guinada de Pacheco, até agora “isentão,” que passa a criticar em alto e bom som o governo. Diz ele: “A desarticulação do governo é completa junto ao congresso.”  Com essa declaração, entra […]

Presidente do Senado ficou irritado após o governo conseguir, via STF, suspender a desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em conversas reservadas, expressou preocupação com o estado atual das relações entre o governo e o Congresso Nacional, relata Andréia Sadi, do g1. Descrevendo a situação como uma “desarticulação completa”, Pacheco enfatizou que […]

Ministro da Fazenda destacou a importância de equilíbrio entre os poderes e abordou desafios na implementação de medidas fiscais O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a necessidade da responsabilidade fiscal não ser apenas um compromisso no Executivo, mas também no Congresso Nacional, salientando que o equilíbrio das contas públicas não será alcançado sem a […]

“Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, disse o presidente da Câmara Por Gilberto Costa, repórter da Agência Brasil – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que […]

Presidente da CUT, Sérgio Nobre, aponta que a desoneração “não estabeleceu nenhum tipo de garantia ou contrapartida que empregos e direitos seriam mantidos” Da Rede Brasil Atual – O presidente da CUT, Sérgio Nobre, usou as redes sociais nesta sexta-feira (26) para criticar a lei que o Congresso Nacional aprovou no final do ano passado prorrogando […]

O magistrado disse que a decisão é válida enquanto não for demonstrada a compensação das renúncias tributárias BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar para suspender trechos da lei aprovada no final de 2023 pelo Congresso Nacional que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia e concedeu […]