Arthur Lira prometeu à oposição decidir nesta semana se instala novas CPIs na Câmara, entre elas a do Marajó e a do Abuso de Autoridade O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu a deputados da oposição decidir nesta semana sobre a instalação de novas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa. Na lista, há pelo menos duas CPIs […]

Projeto foi aprovado após acordo sobre carga horária de matérias obrigatórias e optativas. Proposta passará pelo Senado A proposta, enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal em outubro de 2023, visa atualizar a lei do Novo Ensino Médio, sancionada em 2017. O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou relatório em dezembro com alterações a pontos propostos pelo […]

“Nós precisamos garantir estabilidade econômica. Esse país tem. Nós precisamos garantir estabilidade fiscal. Esse país tem”, afirmou O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que o governo terá que discutir em algum momento com o Congresso a mudança do “limite de gastos” do país para promover mais benefícios à população, e afirmou […]

Projeto propõe um regime autônomo, com contribuição previdenciária parcialmente subsidiada pelas plataformas e estabelece uma remuneração mínima por hora trabalhada O presidente Lula (PT) participa, ao lado do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), e de representantes de trabalhadores e empresas de transporte de pessoas por aplicativos, da assinatura da mensagem de envio […]

No novo arranjo, que conta com a anuência de Lira, o União Brasil assumiria a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o PP ficaria com a Comissão Mista de Orçamento (CMO) Em uma estratégia que tende a fortalecer o grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na próxima eleição para sucessão na […]

Relatório da PEC foi aprovado por unanimidade em votação simbólica em comissão da Câmara e seguirá para apreciação no plenário Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa ampliar a imunidade tributária de igrejas. Segundo a Folha de S. Paulo, o relatório do […]

Proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê fim da aposentadoria compulsória para militares e juízes que cometeram delitos graves O senador Flávio Dino (PSB-MA) atingiu, nesta terça-feira (20/2), o número de assinaturas necessárias para protocolar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da aposentadoria compulsória para militares e juízes que cometerem delitos graves. Dos 81 […]

Dino fez último discurso como senador na tribuna. Nesta quarta-feira, o parlamentar entrega a carta de renúncia ao cargo para assumir STF O senador Flávio Dino (PSB-MA) se despediu, nesta terça-feira (20/2), de seu mandato como parlamentar. Ele deixa o cargo para assumir uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (22/2). Dino […]

O presidente Lula deverá se reunir com líderes do Congresso nesta semana para dissipar ruídos e destravar pautas de interesse do governo Encerrado o Carnaval, o Congresso Nacional volta sua atenção para uma agenda legislativa movimentada, marcada por debates que abrangem desde o Orçamento 2024 até questões de segurança pública. Na terça-feira (20), deputados e […]

Objetivo do presidente é dissipar ruídos recentes, especialmente em relação ao veto a uma parte das emendas de comissão pós retornar de uma viagem oficial à África, o presidente Lula (PT) vai concentrar seus esforços para reforçar os laços com o Congresso Nacional. Em uma série de encontros planejados para esta semana, Lula pretende convidar […]

A articulação ocorre em meio à insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, sobre inquéritos do STF contra deputados do PL O ano legislativo de 2024 começa com um movimento da oposição para avançar em projetos que miram a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação ocorre em meio à insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, […]

Vetos do presidente mobilizaram bancadas do Congresso para derrubo-las em sessão conjunta da Câmara e do Senado Após pouco mais de um mês de recesso, o Congreso Nacional vai retomar os trabalhos no início de fevereiro. A volta dos deputados e senadores aos plenários deve ser marcada por discussões com o governo federal sobre vetos do presidente […]