“Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, disse o presidente da Câmara Por Gilberto Costa, repórter da Agência Brasil – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que […]

Presidente da CUT, Sérgio Nobre, aponta que a desoneração “não estabeleceu nenhum tipo de garantia ou contrapartida que empregos e direitos seriam mantidos” Da Rede Brasil Atual – O presidente da CUT, Sérgio Nobre, usou as redes sociais nesta sexta-feira (26) para criticar a lei que o Congresso Nacional aprovou no final do ano passado prorrogando […]

O magistrado disse que a decisão é válida enquanto não for demonstrada a compensação das renúncias tributárias BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar para suspender trechos da lei aprovada no final de 2023 pelo Congresso Nacional que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia e concedeu […]

Pelo texto, as autorizações de porte ou posse concedidas só terão validade local e atenderão apenas a pessoas que comprovadamente residam no estado Agência Câmara – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de lei complementar que autoriza os […]

A equipe econômica do governo avalia que agora há espaço para aprovar a regulamentação da reforma tributária A equipe econômica do governo federal avalia que o cenário para a aprovação da reforma tributária melhorou significativamente esta semana, com um clima mais positivo no Congresso Nacional, relata Valdo Cruz, do g1. A expectativa é que a regulamentação […]

Entre os principais vetos a serem discutidos estão aqueles referentes ao corte em emendas de comissão e ao calendário para pagamento dos recursos de emendas obrigatórias O Congresso Nacional está se preparando para realizar nesta quarta-feira (24) uma sessão conjunta para deliberar sobre matérias vetadas pelo presidente Lula (PT). De acordo com o que disse […]

Encontro deve ocorrer em meio a uma escalada da crise na articulação do governo com o Congresso. Temor é de que o Planalto sofra novas derrotas no Legislativo O Palácio do Planalto espera que a reunião entre o presidente Lula (PT) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo […]

Lira ataca Padilha, mas seu alvo não declarado é Lula Tornou-se tedioso, de tão repetitivo, o relato de que o governo vive uma crise em sua articulação política. Há interesses criando essa narrativa. Uma tal versão, a de crise permanente, tem dois alvos. O primeiro alvo é o governo Lula, a quem os opositores de […]

Entre os vetos a serem derrubados estão o que diminuiu em R$ 5,6 bi as emendas parlamentares de comissão e o que inviabilizou um cronograma com liberação desses recursos Na iminência de uma nova sessão no Congresso, prevista para a próxima quinta-feira (18), a perspectiva é de que o governo federal enfrente mais uma série […]

Tensão voltou a subir após as críticas públicas do presidente da Câmara, Arthur Lira, ao ministro Alexandre Padilha A desavença entre o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ganhou um novo capítulo nessa semana. A tensão, que já se arrasta desde o ano passado, pode […]

Fernando Haddad e Rodrigo Pacheco divergem sobre desoneração da folha de pagamento dos municípios. Governo discute judicialização A relação entre o Executivo e o Legislativo ficou mais tensa nesta semana, após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divergirem sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Na […]

Presidente do Congresso retomou a desoneração da folha de pagamento de municípios. Fazenda alega que medida não tem fonte de compensação O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, cobrou do Congresso Nacional uma fonte de compensação para a retomada da desoneração da folha de pagamento dos municípios Na segunda-feira (1º/4), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou a Medida […]