Câmara rejeitou proposta de taxação sobre grandes fortunas por 262 votos contra e 136 a favor 247 – Na sessão plenária desta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados rejeitou uma emenda ao projeto de regulamentação da reforma tributária que propunha a criação de um imposto sobre grandes fortunas. A emenda, apresentada pela federação Psol-Rede, foi derrotada […]

Deputados só voltam a Brasília em outubro, depois do primeiro turno, e terão série de projetos a serem destravados A Câmara dos Deputados encerrou, nesta última semana, a fase final de “esforço concentrado” da Casa durante o período eleitoral. Agora, deputados só voltam para Brasília (DF) em 7 de outubro, depois do primeiro turno das eleições municipais. […]

Suspensão das emendas reacende debate sobre execução do Orçamento Por Lucas Pordeus León, repórter da Agência Brasil – O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. […]

Deputados e senadores irão focar campanhas para prefeito e vice-prefeito neste semestre dos devidos redutos eleitorais A destinação de emendas aos redutos de deputados e senadores é tema prioritário em ano eleitoral, visto que o dinheiro é indicado para alimentar a base eleitoral dos parlamentares. Diante disso, congressistas encaminharam parte do Orçamento de 2024 para as cidades em que são candidatos […]

A relação entre Supremo e Congresso se agravou após a recente suspensão das emendas impositivas A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou 13 investigações preliminares no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suspeitas de irregularidades no uso de emendas parlamentares. Esses procedimentos, iniciados em 22 de julho, colocam ainda mais tensão na já delicada relação entre o […]

“Os três poderes não podem se digladiar”, afirmou o líder governista O deputado José Guimarães, líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, declarou que o governo federal atuará para mediar as tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, que surgiram após a interrupção do repasse das chamadas “emendas Pix” por […]

O Distrito Federal é a unidade da Federação onde mais pessoas foram beneficiadas por emendas em 2024, com cerca de 30% do valor total Apenas neste ano, R$ 20.227.706,00 partiram diretamente do Congresso Nacional, por meio de emendas parlamentares, e foram depositados nas contas bancárias de pessoas físicas Brasil afora. São, pelo menos, 13.601 cidadãos que ganharam […]

Flávio Dino determinou a suspensão de emendas até a criação de novas regras, com exceção dos casos de obras em andamento e calamidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu as emendas impositivas até que o Congresso Nacional crie regras de transparência e rastreabilidade desse recurso público. Em resumo, as emendas impositivas […]

Movimento surgido nos anos 1980 tem sido fundamental na defesa dos direitos das mulheres no campo, especialmente em resposta às transformações agrícolas e à modernização tecnológica “Os direitos conquistados pelas camponesas foram frutos de muita luta e manifestações”, afirmou Camilia Jara (PT-MS) O Congresso Nacional realizou sessão solene em homenagem aos 40 anos do Movimento […]

Atualmente, a licença-paternidade tem uma duração de cinco dias, a contar do dia do nascimento da criança ou da data de adoção O Senado Federal discute a ampliação da licença-paternidade no Brasil para 75 dias, uma mudança que pode ampliar o direito concedido aos pais após o nascimento dos filhos ou depois da data de adoção. O movimento representa […]

Presidente do Congresso diz que discorda de proposta que cria trava com alta de 1% da CSLL, caso medidas compensatórias não sejam alcançadas O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi taxativamente contra a proposta do Ministério da Fazenda para compensar a desoneração da folha de 17 setores da economia e de municípios, caso o pacote de […]

Relatório do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) traz PT na frente, com 21 nomes, na lista dos mais influentes Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (28/6) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) traz os 100 congressistas mais influentes em 2024, dentre os 513 deputados e 81 senadores. A lista não apresenta um ranqueamento, mas é realizada […]