Atualmente, a licença-paternidade tem uma duração de cinco dias, a contar do dia do nascimento da criança ou da data de adoção O Senado Federal discute a ampliação da licença-paternidade no Brasil para 75 dias, uma mudança que pode ampliar o direito concedido aos pais após o nascimento dos filhos ou depois da data de adoção. O movimento representa […]

Presidente do Congresso diz que discorda de proposta que cria trava com alta de 1% da CSLL, caso medidas compensatórias não sejam alcançadas O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi taxativamente contra a proposta do Ministério da Fazenda para compensar a desoneração da folha de 17 setores da economia e de municípios, caso o pacote de […]

Relatório do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) traz PT na frente, com 21 nomes, na lista dos mais influentes Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (28/6) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) traz os 100 congressistas mais influentes em 2024, dentre os 513 deputados e 81 senadores. A lista não apresenta um ranqueamento, mas é realizada […]

Presidente do PT critica “movimentações no Congresso” com a finalidade de “fazer esse ataque por meio da próxima LDO” A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), já adiantou em postagem no X, antigo Twitter, nesta terça-feira (25) que o partido vai se opor a qualquer iniciativa legislativa de alterar o piso orçamentário […]

O tribunal deve definir se é crime uma pessoa ter consigo drogas para seu próprio consumo  O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento que se arrasta desde 2015 que vai definir se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. As informações são do G1. O tribunal […]

A proposta é defendida principalmente pela bancada evangélica no Congresso 247 – O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, fez duras críticas ao que chamou de ‘ideologia do ódio’, destacando o PL antiaborto como um exemplo concreto dessa ideologia. A proposta, que é patrocinada pela bancada evangélica e bolsonaristas, busca equiparar o aborto realizado após 22 […]

“A decisão da saidinha foi uma decisão pessoal”, esclareceu o presidente. “Não me derrotaram, mas derrotaram uma parte do povo” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, ao contrário do alardeado pela imprensa corporativa, o governo não perdeu nenhuma votação de seu interesse no Congresso Nacional desde o início de 2023. “Nem […]

Presidente da Câmara, porém, disse que ‘não há hipótese’ de que o projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio “avançe em casos previstos em lei” Após a Câmara dos Deputados aprovar a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao […]

Texto segue para sanção presidencial – A Câmara dos Deputados aprovou 11 emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. Entre as emendas aprovadas está a que exclui regras sobre exigência de conteúdo local em exploração de […]

Mesa Diretora diz que projeto pretende prevenir confrontos “desproporcionalmente acirrados” entre deputados 247 – A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputado federal acusado de […]

A ideia é que o deputado José Guimarães (PT-CE), o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o ministro Alexandre Padilha aumentem as articulações com o centrão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira (3) aos líderes do governo que passem a cobrar dos parlamentares, principalmente, do centrão que votem de forma alinhada com […]

O presidente ainda estabeleceu que se reunirá semanalmente com a equipe de articulação política Nesta semana, o governo Lula (PT) enfrentou significativas derrotas no Congresso Nacional, reforçando o diagnóstico de sua equipe de que o governo carece de uma base sólida para vencer nas chamadas ‘pautas de costumes’, majoritariamente defendida pelo bolsonarismo.A constatação foi discutida […]