O Distrito Federal é a unidade da Federação onde mais pessoas foram beneficiadas por emendas em 2024, com cerca de 30% do valor total Apenas neste ano, R$ 20.227.706,00 partiram diretamente do Congresso Nacional, por meio de emendas parlamentares, e foram depositados nas contas bancárias de pessoas físicas Brasil afora. São, pelo menos, 13.601 cidadãos que ganharam […]

Flávio Dino determinou a suspensão de emendas até a criação de novas regras, com exceção dos casos de obras em andamento e calamidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu as emendas impositivas até que o Congresso Nacional crie regras de transparência e rastreabilidade desse recurso público. Em resumo, as emendas impositivas […]

Movimento surgido nos anos 1980 tem sido fundamental na defesa dos direitos das mulheres no campo, especialmente em resposta às transformações agrícolas e à modernização tecnológica “Os direitos conquistados pelas camponesas foram frutos de muita luta e manifestações”, afirmou Camilia Jara (PT-MS) O Congresso Nacional realizou sessão solene em homenagem aos 40 anos do Movimento […]

Atualmente, a licença-paternidade tem uma duração de cinco dias, a contar do dia do nascimento da criança ou da data de adoção O Senado Federal discute a ampliação da licença-paternidade no Brasil para 75 dias, uma mudança que pode ampliar o direito concedido aos pais após o nascimento dos filhos ou depois da data de adoção. O movimento representa […]

Presidente do Congresso diz que discorda de proposta que cria trava com alta de 1% da CSLL, caso medidas compensatórias não sejam alcançadas O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi taxativamente contra a proposta do Ministério da Fazenda para compensar a desoneração da folha de 17 setores da economia e de municípios, caso o pacote de […]

Relatório do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) traz PT na frente, com 21 nomes, na lista dos mais influentes Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (28/6) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) traz os 100 congressistas mais influentes em 2024, dentre os 513 deputados e 81 senadores. A lista não apresenta um ranqueamento, mas é realizada […]

Presidente do PT critica “movimentações no Congresso” com a finalidade de “fazer esse ataque por meio da próxima LDO” A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), já adiantou em postagem no X, antigo Twitter, nesta terça-feira (25) que o partido vai se opor a qualquer iniciativa legislativa de alterar o piso orçamentário […]

O tribunal deve definir se é crime uma pessoa ter consigo drogas para seu próprio consumo  O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento que se arrasta desde 2015 que vai definir se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. As informações são do G1. O tribunal […]

A proposta é defendida principalmente pela bancada evangélica no Congresso 247 – O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, fez duras críticas ao que chamou de ‘ideologia do ódio’, destacando o PL antiaborto como um exemplo concreto dessa ideologia. A proposta, que é patrocinada pela bancada evangélica e bolsonaristas, busca equiparar o aborto realizado após 22 […]

“A decisão da saidinha foi uma decisão pessoal”, esclareceu o presidente. “Não me derrotaram, mas derrotaram uma parte do povo” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, ao contrário do alardeado pela imprensa corporativa, o governo não perdeu nenhuma votação de seu interesse no Congresso Nacional desde o início de 2023. “Nem […]

Presidente da Câmara, porém, disse que ‘não há hipótese’ de que o projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio “avançe em casos previstos em lei” Após a Câmara dos Deputados aprovar a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao […]

Texto segue para sanção presidencial – A Câmara dos Deputados aprovou 11 emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. Entre as emendas aprovadas está a que exclui regras sobre exigência de conteúdo local em exploração de […]