De acordo com ministro, inexiste, no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane […]

Líder da defesa do ex-presidente Lula, o advogado Cristiano Zanin Martins divulgou uma nota em que critica as alegações finais do Ministério Público Federal no processo sobre a propriedade do do imóvel vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo. Zanin acusou a instituição de reforçar o chamado lawfare —uso de procedimentos jurídicos como instrumento […]

Entre as seleções já autorizadas, a do Superior Tribunal de Justiça promete ser uma das maiores do ano O ano começou com 408 vagas abertas no Judiciário. No Supremo Tribunal Militar (STM), são 42 oportunidades para contratação imediata, além da formação de cadastro reserva, distribuídas em cargos de níveis médio e superior, com salários de […]