A Justiça nos estados recebeu o volume de 1,7 milhão de ações judiciais, em 2023, sobre dívidas de contribuintes com o Poder Público Os contribuintes inadimplentes com fisco terão uma oportunidade de chegar a um acordo, com redução de juros e multas, a partir desta segunda-feira (11/12). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 a […]

A partir desta terça (28), todos os hospitais do país devem implementar a interdição parcial. Em maio de 2024, essas alas devem ser extintas A partir desta terça-feira (28/11), todos os hospitais, alas ou instituições de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil devem iniciar a interdição parcial, com proibição de novas internações. No Distrito Federal, a interdição […]

A advogada Suzane Teixeira, que estava em trabalho de parto nesta terça, pediu para que a audiência de um caso em que fazia parte fosse adiado Georgenor também disse que Teixeira não era uma parte do processo, e sim “apenas uma advogada” – (crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ) A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

Eles saíram em defesa de juízas que entraram em conflito com associação de classe em razão da decisão do CNJ que busca a paridade de gênero para promoção na magistratura. Resolução foi aprovada em setembro Ministra Rosa Weber na sessão do CNJ que aprovou a resolução sobre a paridade no Judiciário: polêmica – (crédito: Marcelo […]

A investigação vai averiguar “indícios de violação dos deveres de transparência, de prudência, de imparcialidade e de diligência do cargo” no acordo A decisão também aponta que Moro deve enfrentar, ainda, investigação de indícios de atuação com fins político-partidários enquanto juiz – (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (22/9), […]