PL foi impulsionado após discussões públicas em torno da morte da jovem Ana Clara Benevides, em um show no Rio de Janeiro, em 2023 O Projeto de Lei (PL) que atualiza a legislação sobre o licenciamento para a realização de eventos no Distrito Federal foi aprovado nesta terça-feira (18/6) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). […]

O Cadastro deverá ser disponibilizado em sítio eletrônico oficial e estará disponível a qualquer cidadão Deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (25/6), um Projeto de Lei (PL) que institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e adolescentes do Distrito Federal. Segundo o PL, serão incluídos no cadastro, os indivíduos […]

Projeto de Lei, aprovado na CLDF nesta terça-feira (25/6), garante 4 refeições em restaurantes comunitários a pessoas inscritas no CadÚnico Um Projeto de Lei (PL) aprovado nesta terça-feira (25/6), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), garante quatro refeições em restaurantes comunitários a pessoas inscritas no Cadastro Único de programas sociais. De autoria do deputado distrital Joaquim […]

O presidente do Iphan adiantou, durante audiência pública, que o órgão federal se posicionará contra pontos do PPCub aprovados pela CLDF O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass (foto em destaque), disse que ficou espantado, com “terror e pânico”, em relação à aprovação de duas emendas de deputados distritais […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal comemora o Dia do Policial Legislativo, nesta segunda (24), às 19h. A iniciativa, do deputado Wellington Luiz (MDB), prestigia com moções de louvor os profissionais da Casa, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pelos serviços prestados. “O objetivo de celebrar essa data é reconhecer o trabalho e […]

Na segunda-feira (24), às 15h, no plenário, a Câmara Legislativa do Distrito Federal vai comemorar o Dia Mundial do Orgulho Autista e outorgar o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao rapper Hungria. A sessão solene será transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube. Segundo o autor das homenagens, deputado Robério Negreiros (PSD), […]

O governador Ibaneis Rocha vetou projeto de lei do presidente da CLDF que limitava o tamanho dos painéis luminosos em Brasília a 3 metros O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), vetou um projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que limita o tamanho de painéis luminosos em Brasília. A proposta é […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que muda a regra de remuneração do FGTS e determina a correção do saldo do Fundo de Garantia pela inflação do período. Ou seja, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço terá que ser remunerado anualmente, no mínimo, pelo IPCA. Decisão importante para conjunto dos trabalhadores […]

A Mesa Diretora da CLDF assinou, nesta semana, o novo ato que trata da concessão de diárias, passagens e seguro internacional As viagens de deputados distritais, servidores e “colaboradores eventuais” pagas com dinheiro público deverão seguir novas regras. A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) assinou, entre terça (28) e quarta-feira (29/5), […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal divulga o balanço das doações arrecadadas na campanha CLDF Solidária que destina o material para os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Até esta sexta-feira (17) foram arrecadadas quatro toneladas de água; uma tonelada de roupas e calçados; 20 cestas básicas; 200 rolos de papel higiênico; 4 […]

Doença que incide em rebanhos foi erradica no DF e em boa parte do país. Vacinação deixou de ser obrigatória em âmbito distrital em 2022. As pessoas do campo, a agropecuária e o combate à febre aftosa pautaram a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta quinta-feira (16). Comissão geral da casa legislativa debruçou-se sobre […]

Comissão da Câmara do DF aprova plataforma única para prontuários médicos em hospitais do Iges e unidades da Secretaria de Saúde Um projeto de lei que garante a unificação de prontuários médicos no Distrito Federal avançou na Câmara Legislativa, na manhã desta quarta-feira (15/5). O texto quer instituir uma plataforma única para informações de consultas, exames e […]