O governador Ibaneis Rocha vetou projeto de lei do presidente da CLDF que limitava o tamanho dos painéis luminosos em Brasília a 3 metros O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), vetou um projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que limita o tamanho de painéis luminosos em Brasília. A proposta é […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que muda a regra de remuneração do FGTS e determina a correção do saldo do Fundo de Garantia pela inflação do período. Ou seja, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço terá que ser remunerado anualmente, no mínimo, pelo IPCA. Decisão importante para conjunto dos trabalhadores […]

A Mesa Diretora da CLDF assinou, nesta semana, o novo ato que trata da concessão de diárias, passagens e seguro internacional As viagens de deputados distritais, servidores e “colaboradores eventuais” pagas com dinheiro público deverão seguir novas regras. A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) assinou, entre terça (28) e quarta-feira (29/5), […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal divulga o balanço das doações arrecadadas na campanha CLDF Solidária que destina o material para os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Até esta sexta-feira (17) foram arrecadadas quatro toneladas de água; uma tonelada de roupas e calçados; 20 cestas básicas; 200 rolos de papel higiênico; 4 […]

Doença que incide em rebanhos foi erradica no DF e em boa parte do país. Vacinação deixou de ser obrigatória em âmbito distrital em 2022. As pessoas do campo, a agropecuária e o combate à febre aftosa pautaram a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta quinta-feira (16). Comissão geral da casa legislativa debruçou-se sobre […]

Comissão da Câmara do DF aprova plataforma única para prontuários médicos em hospitais do Iges e unidades da Secretaria de Saúde Um projeto de lei que garante a unificação de prontuários médicos no Distrito Federal avançou na Câmara Legislativa, na manhã desta quarta-feira (15/5). O texto quer instituir uma plataforma única para informações de consultas, exames e […]

Proposta foi apresentada em audiência pública extraordinária que debateu sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadora O deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) entregou nesta quarta-feira (15/5) o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI) para que sejam investigados possíveis abusos da prestação de serviços dos planos de saúde no Brasil. A proposta foi apresentada aos […]

A solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul uniu torcidas organizadas de Grêmio, Internacional, Corinthians e Palmeiras. Na tarde desta terça-feira (14), representantes do Consulado do Grêmio, Colorados de Brasília, Gaviões da Fiel e da Mancha Verde entregaram no posto de arrecadação da Câmara Legislativa do Distrito Federal mais de duas toneladas de donativos. […]

O deputado Chico Vigilante (PT) levou ao plenário da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (14), a reclamação de moradores do Itapoã sobre o transporte público que atende a região. Segundo ele, muitos ônibus circulam superlotados, chegando a transportar o dobro da lotação máxima permitida. “Está pior do que transporte de gado”, comparou. O parlamentar destacou que […]

Reunião também deu sinal positivo para ampliação de alimentos da agricultura familiar na merenda e direito à matrícula de crianças com diabetes nas escolas A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa aprovou uma série de Projetos de Lei voltados à educação e à cultura do DF. Os deputados Gabriel Magno (PT), […]

Reunião ainda acolheu propostas de política distrital de apoio às vítimas de AVC; gratuidade no transporte público de responsável por prematuro internado; e projeto para melhorar as condições de vida de pessoa com obesidade. Nesta quinta-feira (09), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou diversos Projetos de Lei (PL) voltados […]

Serão R$ 42,6 milhões para substituição por lâmpadas LED, mais econômicas e duráveis, e R$ 164 milhões para a instalação de usina Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram uma abertura de crédito especial ao orçamento de R$ 206,9 milhões para a Companhia Energética de Brasília (CEB). O valor será usado para substituição de luminárias convencionais por […]