A Câmara Legislativa do Distrito Federal retoma suas atividades legislativas nesta quinta-feira (1º), às 15h, no plenário, com a realização da primeira sessão de 2024. Com o fim do recesso parlamentar, o funcionamento da Casa também volta ao horário integral, das 8h às 19h. Assim como nos anos anteriores, a sessão inaugural deste período legislativo […]

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da CLDF passou a integrar, oficialmente, a Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica do DF. A Secretaria da Mulher do DF, que coordena a rede de proteção, acatou, neste mês, o pedido feito pela procuradora, deputada Doutora Jane (MDB). A deputada Doutora Jane está à […]

A proposta constitui infração administrativa utilizar, adquirir, guardar, mantiver em depósito ou transportar drogas sem autorização no DF Um projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesse domingo (14/1) estabelece multa de até R$ 2 mil para quem for flagrado usando ou transportando drogas para consumo pessoal em ambientes públicos da […]

A Lei publicada nesta quinta-feira (11/1) tem como objetivo garantir acesso à educação de forma descomplicada e sem descriminação Crianças migrantes, refugiadas, apátridas e solicitantes de refúgio terão matrícula imediata na rede pública de educação básica do DF. A Lei nº 7.395/2024, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (11/1) tem como objetivo garantir acesso à educação […]

Correio analisou todas as pautas que foram discutidas pela CLDF, em 2023, que envolviam a Rodoviária do Plano Piloto, por onde circulam 650 mil pessoas por dia. A privatização do local foi sancionada em dezembro, após ser aprovada pelo Poder Legislativo De fevereiro até dezembro de 2023 foram analisados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal […]

Presidente da CLDF, Wellington Luiz faz balanço de 2023, primeiro ano da atual legislatura, lembrando de ações de proteção à mulher O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Wellington Luiz (MDB), afirmou que a proteção à mulher foi a principal bandeira da Casa de 2023. Em entrevista ao Metrópoles, o distrital fez um balanço deste primeiro ano […]

Levantamento do Correio mostra todos os projetos de lei, moções, requerimentos e títulos de Cidadão Honorário de Brasília, aprovados pelos distritais na última sessão do ano. Parlamentares voltam aos trabalhos apenas em fevereiro de 2024 Os distritais, na noite de quarta-feira (13/12), encerraram os trabalhos da Câmara Legislativa (CLDF) em 2023, com a votação de […]

Centros de Tecnologia terão equipamentos como computadores e impressoras, para viabilizar acesso às pessoas de baixa renda A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a criação de Centros de Tecnologia para pessoas de baixa renda. O Projeto de Lei nº 158/2023, de autoria do deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL), foi aprovado em dois turnos em sessão desta […]

CLDF aprovou projeto de Paula Belmonte para mudar nome do Restaurante Comunitário de Ceilândia para homenagear DJ Jamaika A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a mudança do nome do Restaurante Comunitário de Ceilândia. Para homenagear uma lenda do rap brasiliense, o local passa a se chamar Restaurante Comunitário DJ Jamaika. O artista morreu em 23 de março, […]

Ampliação de passe livre, direito de matrícula de crianças refugiadas, instituição do turismo religioso e mais propostas foram aprovadas A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou mais de 100 projetos nesta quarta-feira (13/12), dia da última sessão do ano na Casa. Os principais foram projetos de lei de deputados, mas houve ainda propostas do Executivo, moções […]

Requerimento do deputado distrital pastor Daniel de Castro pediu CPI para apurar todas as formas de crimes de violência contra mulheres A Câmara Legislativa do Distrito Federal(CLDF) terá uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que será instalada após o fim do colegiado que apurou os atos antidemocráticos. Por requerimento do deputado distrital pastor Daniel de Castro (PP), […]

Sessão solene reconheceu trabalho dedicado de voluntários e destacou sua importância a pacientes e profissionais de saúde Na manhã desta terça-feira (5), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou uma sessão solene em comemoração ao Dia Internacional do Voluntário. O evento reuniu diferentes instituições, pacientes, profissionais de saúde e convidados. As moções de louvor […]