Comissão da Câmara do DF aprova plataforma única para prontuários médicos em hospitais do Iges e unidades da Secretaria de Saúde Um projeto de lei que garante a unificação de prontuários médicos no Distrito Federal avançou na Câmara Legislativa, na manhã desta quarta-feira (15/5). O texto quer instituir uma plataforma única para informações de consultas, exames e […]

Proposta foi apresentada em audiência pública extraordinária que debateu sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadora O deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) entregou nesta quarta-feira (15/5) o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentares de Inquérito (CPI) para que sejam investigados possíveis abusos da prestação de serviços dos planos de saúde no Brasil. A proposta foi apresentada aos […]

A solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul uniu torcidas organizadas de Grêmio, Internacional, Corinthians e Palmeiras. Na tarde desta terça-feira (14), representantes do Consulado do Grêmio, Colorados de Brasília, Gaviões da Fiel e da Mancha Verde entregaram no posto de arrecadação da Câmara Legislativa do Distrito Federal mais de duas toneladas de donativos. […]

O deputado Chico Vigilante (PT) levou ao plenário da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (14), a reclamação de moradores do Itapoã sobre o transporte público que atende a região. Segundo ele, muitos ônibus circulam superlotados, chegando a transportar o dobro da lotação máxima permitida. “Está pior do que transporte de gado”, comparou. O parlamentar destacou que […]

Reunião também deu sinal positivo para ampliação de alimentos da agricultura familiar na merenda e direito à matrícula de crianças com diabetes nas escolas A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa aprovou uma série de Projetos de Lei voltados à educação e à cultura do DF. Os deputados Gabriel Magno (PT), […]

Reunião ainda acolheu propostas de política distrital de apoio às vítimas de AVC; gratuidade no transporte público de responsável por prematuro internado; e projeto para melhorar as condições de vida de pessoa com obesidade. Nesta quinta-feira (09), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou diversos Projetos de Lei (PL) voltados […]

Serão R$ 42,6 milhões para substituição por lâmpadas LED, mais econômicas e duráveis, e R$ 164 milhões para a instalação de usina Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram uma abertura de crédito especial ao orçamento de R$ 206,9 milhões para a Companhia Energética de Brasília (CEB). O valor será usado para substituição de luminárias convencionais por […]

Entre leis complementares e ordinárias, CLDF aprovou mais de mil normas em 5 anos. Ao todo, 46 tinham alguma inconstitucionalidade A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou 1.039 leis entre 2019 e 2023. Ao todo, 46 foram declaradas total ou parcialmente inconstitucionais e acabaram derrubadas. O número corresponde a 4% das normas aprovadas na Casa, o […]

Norma vetada pelo governador e promulgada pela Câmara Legislativa dá prazo de até três anos para empresas de ônibus atenderem à nova lei A partir de agora, todos os veículos do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC-DF) – ônibus e metrô – deverão ter ar-condicionado instalado e cabines de proteção para motoristas e cobradores. […]

Segundo o autor da lei, deputado distrital Pepa, o objetivo da iniciativa é “garantir condições dignas aos profissionais da advocacia” A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubou o veto do governador Ibaneis Rocha (MDB) e criou a lei que garante a advogados “espaço reservado” nas delegacias de polícia do DF. Segundo o autor da lei, deputado […]

Presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB) confirmou que há acordo para aprovar crédito de R$ 87,9 milhões, sem derrubar veto do GDF A Câmara Legislativa (CLDF) e o Governo do Distrito Federal (GDF) chegaram a um acordo sobre o orçamento da Casa. O GDF vetou R$ 131,5 milhões do orçamento total de R$ 871,9 milhões da […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal retoma suas atividades legislativas nesta quinta-feira (1º), às 15h, no plenário, com a realização da primeira sessão de 2024. Com o fim do recesso parlamentar, o funcionamento da Casa também volta ao horário integral, das 8h às 19h. Assim como nos anos anteriores, a sessão inaugural deste período legislativo […]