A eleição para a Mesa Diretora da CLDF, que ocorre a cada dois anos, será realizada nesta quarta-feira (7/8) A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) antecipará a eleição da Mesa Diretora para esta quarta-feira (7/8). A votação está marcada para as 15h Há acordo entre os deputados para reeleger Wellington Luiz (MDB) presidente e […]

Em 4 de julho de 2024 é celebrado os 30 anos da promulgação do Estatuto da Advocacia, Lei nº 8.906/1994. Trata-se de um marco histórico que revolucionou a profissão e consagrou a advocacia como essencial para a construção de uma sociedade justa e democrática. Para celebrar essa data especial, na terça-feira (6), às 19h, o […]

Projeto para criar normas contra raptos de bebês em unidades de saúde tramitará em regime de urgência. Relembre casos históricos da capital Um projeto de lei de autoria do Poder Executivo do Distrito Federal tramitará em regime de urgência na Câmara Legislativa (CLDF). Os parlamentares da Casa receberam a proposta assim que retornaram do recesso, […]

O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) apresentou projeto de Decreto Legislativo para conceder honraria ao atleta brasiliense, que fez história ao conquistar medalha de prata na Marcha Atlética nas Olimpíadas de 2024 O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) apresentou na Câmera Legislativa do Distrito Federal (CLDF) projeto de Decreto Legislativo para conceder o Título de Cidadão Benemérito […]

Entre os principais assuntos que nortearão o segundo semestre do ano na CLDF está o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retoma as atividades nesta quinta-feira (1º/8) após recesso legislativo. A última sessão havia ocorrido em 25 de junho. As primeiras reuniões dos semestres costumam ser solenes. Contudo, há, na […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal celebra o Dia do Capoeirista nesta sexta (2), às 19h, em sessão solene no plenário da Casa. A iniciativa da deputada Jaqueline Silva (MDB) prestigia a manifestação cultural e homenageia os capoeiristas do DF.  Segundo a parlamentar, a prática faz parte da identidade brasileira, sendo uma das expressões artísticas […]

Os deputados distritais retomam os trabalhos nesta quinta-feira (1º) após o recesso do mês de julho. A Câmara Legislativa do Distrito Federal também volta a funcionar em período integral, das 8 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira. De acordo com a agenda da Casa, está prevista sessão ordinária com início às 15 horas. […]

A iniciativa busca estimular a adoção consciente, reduzir casos de abandono e maus-tratos e ampliar os serviços públicos de proteção animal Na última terça-feira (23), o governador Ibaneis Rocha sancionou, com vetos parciais, a Lei 7.543/24, que institui o Programa Guardião Responsável, que delimita direitos e deveres de tutores e protetores de animais no Distrito […]

O Fórum está com as inscrições abertas Iniciativa que visa reunir especialistas, estudiosos e a comunidade idosa para discutir e compartilhar experiências e conhecimento sobre o envelhecimento saudável e ativo, o “Fórum Internacional Sábias Vivências” acontecerá em Brasília nos dias 6 e 7 de julho. O primeiro dia será realizado na sede da Câmara Legislativa, […]

Os presidentes de duas comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal instituíram grupo de trabalho em conjunto para realizar diagnóstico sobre o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF). O ato foi publicado no Diário da Câmara Legislativa desta quarta (3). A deputada Paula Belmonte (Cidadania), presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência […]

No primeiro dia do mês de outubro é comemorado o Dia do Idoso e, para lembrar e reforçar a importância desta data, a Câmara Legislativa agora conta com a Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PRO 60+.  Promulgada pelo presidente da CLDF e publicada nesta terça-feira (02), a resolução n° 348 define […]

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (1) a Lei nº 7.509/2024, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT). A norma institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Advocacia Trabalhista. A medida havia sido aprovada pela Câmara Legislativa e agora foi sancionada […]