Foi publicada, na última sexta-feira (22), a Lei nº 7.579/2024, que institui a campanha Agosto Azul e Vermelho, que visa ampliar a conscientização sobre a saúde vascular, promovendo ações educativas e preventivas em espaços públicos. A proposta original é de autoria do deputado Jorge Vianna (PSD), e havia sido aprovada pela Câmara Legislativa em segundo […]

Foi sancionada a Lei nº 7580/2024, de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL), que disciplina a utilização dos termos “cartório”, “cartório extrajudicial”, “tabelionato”, “serventia” e “serventia extrajudicial” no Distrito Federal. A sanção foi assinada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) nesta sexta-feira (22).  As denominações serão exclusivas para instituições que exercem serviços notariais, que têm como […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou sessão solene para debater os desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio, especialmente o enfrentamento da violência doméstica e a integração de políticas afirmativas. Por iniciativa da deputada Doutora Jane (MDB), o evento reuniu representantes de vários setores, entre eles, das forças de segurança pública, da educação, […]

Comissão da Câmara Legislativa defende revisão de metas e mais transparência A Comissão de Fiscalização, Gestão, Transparência e Controle da Câmara Legislativa realiza audiência pública, ao longo desta sexta-feira (22), para finalizar a análise da prestação de contas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) iniciada no último dia 7. Pela […]

O enfrentamento da violência doméstica e a integração de políticas afirmativas estarão em debate durante sessão solene realizada nesta sexta-feira (22), às 10h, no plenário da Câmara Legislativa. De autoria da deputada Doutora Jane (MDB), o evento faz parte dos desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio. De acordo com a parlamentar, será um […]

O deputado distrital Ricardo Vale (PT), vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal anunciou a concessão de título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A cerimônia de entrega da honraria será no dia 2 de dezembro, às 10 horas da manhã, no plenário da CLDF. De acordo com […]

Mensagem em tom de ameaça foi publicada por um internauta durante transmissão da sessão ordinária da CLDF desta terça-feira (19), no YouTube Durante uma transmissão ao vivo da sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) desta terça-feira (19/11), no canal oficial da Casa no YouTube, distritais foram ameaçados por um internauta. A mensagem, publicada no chat […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) informa que apurará, com todo o rigor, a autoria das ameaças endereçadas à Casa e aos seus parlamentares, ocorridas durante a sessão ordinária transmitida pela TV Distrital nesta terça-feira (19/11). Os comentários, veiculados pela internet, já estão sob análise da Polícia Legislativa da Casa e, tão logo seus […]

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) que reduz a jornada de trabalho e põe fim à escala 6×1 repercutiu no plenário da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (19).  “Não sou de esquerda, mas reconheço o bom trabalho da deputada Erika Hilton por ter trazido esse tema para o debate”, […]

Em comemoração ao Dia Nacional do Biomédico, celebrado em 20 de novembro, a Câmara Legislativa do DF realizou, nesta segunda-feira (18), uma sessão solene para homenagear os profissionais da área. O evento, de iniciativa do deputado Jorge Vianna (PSD), reuniu representantes da categoria, membros da academia e entusiastas da profissão. Vianna relatou a dificuldade enfrentada […]

O aumento seria pago em três parcelas “iguais e sucessivas”, a partir de outubro de 2024, de acordo com a proposta Um projeto de lei enviado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prevê reajuste salarial de 15% para os técnicos em enfermagem. O aumento seria pago em três parcelas […]

A manobra visa garantir o acordo entre os parlamentares para manter presidente e o vice-presidente da Casa A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (7/8), uma série de alterações no regimento interno da Casa e na própria Lei Orgânica para antecipar a eleição da Mesa Diretora. A regra, até então vigente na lei máxima da capital […]