A Câmara Legislativa realizou, na manhã desta sexta-feira (13), sessão solene em homenagem ao dia da mulher advogada do Distrito Federal. A iniciativa da solenidade partiu da deputada Jaqueline Silva (MDB), que destacou a importância de se celebrar o papel da advogada na sociedade. “Esta sessão solene é para compartilharmos nossas dores e alegrias, pois […]

A Lei Complementar nº 1.032/2024 – que garante licença por até três dias consecutivos, por mês, às servidoras públicas distritais que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual – foi promulgada, publicada e entrou em vigor em março deste ano. Esta semana, a Câmara Legislativa regulamentou o cumprimento da norma para suas servidoras. A lei […]

Posse da nova Mesa Diretora é, pela primeira vez, em 6 de janeiro A Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu e aprovou em plenário, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do DF para 2025, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA). Matéria do PL nº 1.294/2024, de […]

Nesta terça-feira (9/12), foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei 7.598/24, de autoria dos deputados Wellington Luiz (MDB) e Paula Belmonte (Cidadania), que determina que gestantes ou parturientes que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, antes ou logo após o nascimento, sejam encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (04), o projeto de lei nº 2376/2021, que cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por Maus-Tratos a Animais, conhecido como “Ficha Suja dos Maus-Tratos”. De autoria do deputado Daniel Donizet (MDB), a proposta tem como objetivo aumentar a transparência e o controle sobre as sanções […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei nº 945/2024, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), que institui o Programa Distrital de Promoção da Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsáveis para Mulheres. A iniciativa tem como objetivo capacitar mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou que tenham […]

O plenário da Câmara Legislativa do DF aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei n° 2694/2022 do deputado Roosevelt (PL) que determina que as clínicas conveniadas ao Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) aceitem convênios médicos para realização de exames. Além disso, a proposta também amplia a forma de pagamento dos […]

O plenário da Câmara Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira (4), 22 projetos de autoria de deputados distritais. Tratando de temas diversos, os projetos foram aprovados em primeiro e segundo turnos, com exceção do PL 2.474/22, que só foi votado em primeiro turno. Todos os projetos aprovados em segundo turno seguirão para sanção ou veto […]

A violência policial levou distritais à tribuna da Câmara Legislativa na tarde desta quarta-feira (4). Em repercussão a casos recentes ocorridos no estado de São Paulo, parlamentares sinalizaram que episódios de truculência dos agentes também marcam o mapa do Distrito Federal.  “Esta semana, a Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público notificou 236 casas de […]

A possibilidade de mudança de cálculo do reajuste anual do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), ideia defendida pelo governo federal, foi criticada nesta terça-feira (3) por deputados da Câmara Legislativa. Atualmente o FCDF é corrigido anualmente de acordo com a variação da receita corrente líquida da União. A ideia do governo federal é que […]

Proposta autoriza criação de até duas subsidiárias e amplia atividades que companhia está autorizada a exercer  Um projeto de lei mobilizou o plenário da Câmara Legislativa na sessão ordinária de hoje (3): a reestruturação e ampliação do objeto social da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). A matéria atraiu empregados da companhia em […]

Ministro do STF é formado pela UnB e mora no DF há 50 anos Em solenidade que reuniu autoridades dos três poderes no plenário da Casa nesta segunda-feira (2), a Câmara Legislativa concedeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A iniciativa da homenagem é do […]