Ministro do STF é formado pela UnB e mora no DF há 50 anos Em solenidade que reuniu autoridades dos três poderes no plenário da Casa nesta segunda-feira (2), a Câmara Legislativa concedeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A iniciativa da homenagem é do […]

Repositório Distrital de Conteúdos Escolares contará com aulas preparatórias para vestibulares, ministradas por professores da rede pública Um projeto de lei (PL) que garante a disponibilização em plataforma digital de aulas preparatórias gratuitas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares foi aprovado, nessa quarta-feira (27/11), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). De autoria […]

Na tarde desta sexta-feira (29), a Câmara Legislativa irá receber a 21ª edição do Desfile Beleza Negra – DBN. O evento, que terá início às 17h, na Praça do Servidor, irá celebrar a diversidade, a identidade e a resistência da cultura afro com o tema Afropunk. Realizado com o suporte da Secretaria de Cultura, o […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal vê com grande preocupação a possibilidade de mudança no cálculo de reajuste do Fundo Constitucional do DF. A previsão feita pelo ministro da fazenda, na manhã desta quinta-feira (28), traria impactos negativos para toda a população, uma vez que atingiria diretamente a segurança pública, a saúde e a educação. […]

A Comissão de Mobilidade e Transporte Urbano (CMTU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2.768/2022, que dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção de animais nos monitores dos vagões de metrô e dos ônibus do transporte público do DF. […]

Para assegurar a gratuidade no transporte coletivo às pessoas com deficiência, sem restrições de renda, a Comissão de Mobilidade e Transporte Urbano (CMTU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 1.321/2024, que regulamenta artigos do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Lei nº 6.637/2020). […]

Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (26), a Lei nº 7.583/2024, oriunda de projeto de lei de autoria do deputado Gabriel Magno (PT), institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna.De acordo com o texto, considera-se saúde mental materna o “estado de bem-estar psíquico que permite que a mãe, […]

Em audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, representantes da Secretaria de Economia do DF divulgaram os dados de avaliação das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2024. Os números comprovam boa saúde fiscal do Distrito Federal e arrecadação em alta, apontando para um excesso de arrecadação ao […]

Foi publicada, na última sexta-feira (22), a Lei nº 7.579/2024, que institui a campanha Agosto Azul e Vermelho, que visa ampliar a conscientização sobre a saúde vascular, promovendo ações educativas e preventivas em espaços públicos. A proposta original é de autoria do deputado Jorge Vianna (PSD), e havia sido aprovada pela Câmara Legislativa em segundo […]

Foi sancionada a Lei nº 7580/2024, de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL), que disciplina a utilização dos termos “cartório”, “cartório extrajudicial”, “tabelionato”, “serventia” e “serventia extrajudicial” no Distrito Federal. A sanção foi assinada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) nesta sexta-feira (22).  As denominações serão exclusivas para instituições que exercem serviços notariais, que têm como […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou sessão solene para debater os desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio, especialmente o enfrentamento da violência doméstica e a integração de políticas afirmativas. Por iniciativa da deputada Doutora Jane (MDB), o evento reuniu representantes de vários setores, entre eles, das forças de segurança pública, da educação, […]

Comissão da Câmara Legislativa defende revisão de metas e mais transparência A Comissão de Fiscalização, Gestão, Transparência e Controle da Câmara Legislativa realiza audiência pública, ao longo desta sexta-feira (22), para finalizar a análise da prestação de contas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) iniciada no último dia 7. Pela […]