O plenário da Câmara Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira (4), 22 projetos de autoria de deputados distritais. Tratando de temas diversos, os projetos foram aprovados em primeiro e segundo turnos, com exceção do PL 2.474/22, que só foi votado em primeiro turno. Todos os projetos aprovados em segundo turno seguirão para sanção ou veto […]

A violência policial levou distritais à tribuna da Câmara Legislativa na tarde desta quarta-feira (4). Em repercussão a casos recentes ocorridos no estado de São Paulo, parlamentares sinalizaram que episódios de truculência dos agentes também marcam o mapa do Distrito Federal.  “Esta semana, a Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público notificou 236 casas de […]

A possibilidade de mudança de cálculo do reajuste anual do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), ideia defendida pelo governo federal, foi criticada nesta terça-feira (3) por deputados da Câmara Legislativa. Atualmente o FCDF é corrigido anualmente de acordo com a variação da receita corrente líquida da União. A ideia do governo federal é que […]

Proposta autoriza criação de até duas subsidiárias e amplia atividades que companhia está autorizada a exercer  Um projeto de lei mobilizou o plenário da Câmara Legislativa na sessão ordinária de hoje (3): a reestruturação e ampliação do objeto social da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). A matéria atraiu empregados da companhia em […]

Ministro do STF é formado pela UnB e mora no DF há 50 anos Em solenidade que reuniu autoridades dos três poderes no plenário da Casa nesta segunda-feira (2), a Câmara Legislativa concedeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A iniciativa da homenagem é do […]

Repositório Distrital de Conteúdos Escolares contará com aulas preparatórias para vestibulares, ministradas por professores da rede pública Um projeto de lei (PL) que garante a disponibilização em plataforma digital de aulas preparatórias gratuitas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares foi aprovado, nessa quarta-feira (27/11), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). De autoria […]

Na tarde desta sexta-feira (29), a Câmara Legislativa irá receber a 21ª edição do Desfile Beleza Negra – DBN. O evento, que terá início às 17h, na Praça do Servidor, irá celebrar a diversidade, a identidade e a resistência da cultura afro com o tema Afropunk. Realizado com o suporte da Secretaria de Cultura, o […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal vê com grande preocupação a possibilidade de mudança no cálculo de reajuste do Fundo Constitucional do DF. A previsão feita pelo ministro da fazenda, na manhã desta quinta-feira (28), traria impactos negativos para toda a população, uma vez que atingiria diretamente a segurança pública, a saúde e a educação. […]

A Comissão de Mobilidade e Transporte Urbano (CMTU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2.768/2022, que dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção de animais nos monitores dos vagões de metrô e dos ônibus do transporte público do DF. […]

Para assegurar a gratuidade no transporte coletivo às pessoas com deficiência, sem restrições de renda, a Comissão de Mobilidade e Transporte Urbano (CMTU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 1.321/2024, que regulamenta artigos do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Lei nº 6.637/2020). […]

Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (26), a Lei nº 7.583/2024, oriunda de projeto de lei de autoria do deputado Gabriel Magno (PT), institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna.De acordo com o texto, considera-se saúde mental materna o “estado de bem-estar psíquico que permite que a mãe, […]

Em audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, representantes da Secretaria de Economia do DF divulgaram os dados de avaliação das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2024. Os números comprovam boa saúde fiscal do Distrito Federal e arrecadação em alta, apontando para um excesso de arrecadação ao […]