PDOT será uma das principais pautas do ano Encerra, nesta sexta-feira (31), o recesso legislativo da CLDF e, na próxima segunda-feira (3), a Casa retoma o funcionamento em horário integral, das 8h às 19h. A primeira sessão ordinária de 2025 ocorre na terça-feira (4), com transmissão simultânea aberta ao público pela TV Câmara Distrital nos canais […]

Proposta prevê espaço reservado em unidades de saúde, apoio psicológico e novas medidas de acolhimento Tramita na Câmara Legislativa o projeto de lei 1.478/2024, de autoria dos distritais Max Maciel (Psol) e Dayse Amarilio (PSB). O objetivo é complementar a Lei nº 6.798/2021, que oferece acomodação às parturientes de natimorto em área separada dos demais pacientes e […]

A remuneração mensal dos parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal representa 75% do salário dos deputados federais Os deputados distritais terão novo salário a partir de 1º de fevereiro de 2025. O subsídio passará de R$ 33.006,39 para R$ 34.774,64. A remuneração mensal dos parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) representa 75% […]

O deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil) protocolou um projeto de lei na Câmara Legislativa, nessa segunda-feira (27), que proíbe o uso de recursos públicos para contratar artistas que façam apologia ao crime organizado e ao uso de drogas, ou que promovam a sexualização. O texto, que ainda vai tramitar pela Casa, foi inspirado em […]

Proposta busca fortalecer rede de saúde pública do DF para acolher gestantes que tiveram aborto espontâneo e parturientes com óbito fetal Um projeto de lei apresentado à Câmara Legislativa (CLDF) pretende mudar os procedimentos de saúde para acolher gestantes que sofreram abortos espontâneos, parturientes que aguardam pela retirada do feto do útero ou mães de bebês natimortos. […]

Após solicitação do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), o Gama foi o primeiro clube do Distrito Federal a adotar ações voltadas para a inclusão de pessoas autistas. A iniciativa busca promover acessibilidade, conscientização e acolhimento nos estádios, destacando o papel do esporte como ferramenta de integração social.  Agora, o deputado trabalha para que outros clubes […]

Está no ar mais uma edição do programa Giro Distrital. Fique por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília!  Nesta edição você confere:  1) Novas leis! Projetos aprovados pela CLDF no final de 2024 são sancionados. Confira o que impacta o seu dia a dia.  2) Mesa Diretora: Nova composição da Mesa Diretora assume comando.  […]

Julgamento aconteceu nesta segunda-feira (13/1) e definiu que, como o PGR é diretamente ligado ao Poder Executivo, a CLDF tem prerrogativa O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho da Lei Orgânica do Distrito Federal que dá à Câmara Legislativa (CLDF) a prerrogativa de convocar o procurador-geral do DF para prestar informações sobre assuntos previamente determinados. […]

A Lei nº 7.458/2024, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT/DF), que amplia o sistema de cotas nos cursos de graduação da Universidade do DF, acaba de ser regulamento pelo Conselho Superior da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Com a decisão do colegiado, que já entra em vigor nos próximos editais, Medicina e […]

Em entrevista ao Metrópoles, Welington Luiz (MDB) também avaliou o 2º ano de mandato da atual legislatura e adiantou pautas para 2025 “Legislativo mais transparente do Brasil”, disse Wellington Luiz (MDB) ao se referir aos trabalhos realizados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ao longo do segundo ano de mandato da atual legislatura. A Casa recebeu a classificação, […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) informa que, a partir do dia 16 de dezembro, data de início do recesso legislativo, o horário de atendimento ao público será das 13h às 19h. Essa medida permanecerá em vigor até o dia 31 de janeiro de 2025, conforme disposto no Ato da Mesa Diretora nº 54/2009. […]

A Câmara Legislativa realizou, na manhã desta sexta-feira (13), sessão solene em homenagem ao dia da mulher advogada do Distrito Federal. A iniciativa da solenidade partiu da deputada Jaqueline Silva (MDB), que destacou a importância de se celebrar o papel da advogada na sociedade. “Esta sessão solene é para compartilharmos nossas dores e alegrias, pois […]