Projeto de lei, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), foi apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Câmara Legislativa (CLDF) pretende conceder aos servidores públicos do Distrito Federal o direito a um dia de abono de ponto por ano, no dia do aniversário, sem prejuízo do pagamento. De autoria do deputado […]

Matérias relacionadas aos direitos de pessoas com deficiência, ao empreendedorismo e à defesa do meio ambiente também receberam aval do colegiado A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei nº 1338/2024, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil). A proposta determina que […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer de admissibilidade para o PL nº 1111/2024, de autoria do Executivo, durante reunião realizada na manhã desta terça (11). A proposta transforma as parcelas remuneratórias relativas ao Plano Bresser (26,06%), Plano Verão/URP-89 (26,05%) e Planos Bresser/Verão (58,90%), individuais ou cumulativas, percebidas por empregados públicos e servidores […]

Foi publicada no Diário da Câmara Legislativa desta terça-feira (11) a designação do deputado Robério Negreiros (PSD) como líder do Bloco União Democrático. A vice-líderança será ocupada por Jorge Vianna (PSD). Também integram o colegiado os distritais Eduardo Pedrosa (União), Martins Machado (Republicanos) e Rogério Morro da Cruz (PRD).     De acordo com o regimento […]

Golpistas usavam dados biométricos de idosos para fraudar benefícios públicos A Procuradoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (PRO 60+) da CLDF informa que, na última quinta-feira (6), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Melhor Idade, que investiga um esquema de fraudes milionárias via concessão irregular do Benefício de Prestação Continuada […]

A Câmara Legislativa debate, nesta segunda-feira (10/2), às 19h, os novos ajustes realizados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no Plano de Uso e Ocupação do Eixão do Lazer. Iniciativa do deputado Ricardo Vale (PT), a reunião pública retoma a discussão iniciada ano passado, após uma operação de fiscalização no local, promovida pela Secretaria de […]

O deputado distrital Daniel Donizet (MDB) protocolou na Câmara Legislativa o projeto de lei nº 1.525/2025. O texto, que ainda precisa ser acatado pelo Plenário, determina que canis, hotéis e demais estabelecimentos do ramo instalem sistemas de monitoramento por áudio e vídeo. A proposta visa assegurar que tutores possam acompanhar, em tempo real, a estada de […]

Em sessão ordinária da Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (5), o deputado Ricardo Vale (PT) comemorou a publicação de aviso de licitação para a escolha de empresa que vai executar parte da obra do BRT Norte. “Essa é uma informação muito boa para a população de Sobradinho e Planaltina”, afirmou. “O BRT Norte é uma obra […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal segue com o compromisso de ampliar a transparência e a eficiência do processo legislativo. Nesse sentido, a Casa lança nesta segunda-feira (3) uma nova interface em seu portal eletrônico, para facilitar a busca de proposições, o acompanhamento da tramitação das propostas e o controle social.  A página substitui o antigo […]

A primeira sessão ordinária da terceira sessão legislativa da nona legislatura foi aberta nesta terça-feira (4) com a presença de parlamentares e autoridades do Poder Executivo e Judiciário. O presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), saudou a presença dos colegas e autoridades e desejou um ano de “muito trabalho em prol da população […]

Vice-governadora esteve na reabertura dos trabalhos da CLDF nesta terça-feira (3/2) e projetou, também, a votação do Pdot nos próximos meses A vice-governadora do Distrito Federal Celina Leão (PP) declarou, nesta terça-feira (4/2), que o GDF avalia a necessidade de construção de uma unidade de pronto-atendimento (UPA) na área central de Brasília, para desafogar os hospitais de […]

Entre principais temas que nortearão atividades do primeiro semestre de 2025 na CLDF está o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retoma as atividades nesta terça-feira (4/2), após o fim do recesso parlamentar. A última reunião da Casa havia ocorrido em 10 de dezembro de 2024. A primeira sessão ordinária […]