Está no ar mais uma edição do programa Giro Distrital. Fique por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília!  Nesta edição você confere:  1) Novas leis! Projetos aprovados pela CLDF no final de 2024 são sancionados. Confira o que impacta o seu dia a dia.  2) Mesa Diretora: Nova composição da Mesa Diretora assume comando.  […]

Julgamento aconteceu nesta segunda-feira (13/1) e definiu que, como o PGR é diretamente ligado ao Poder Executivo, a CLDF tem prerrogativa O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho da Lei Orgânica do Distrito Federal que dá à Câmara Legislativa (CLDF) a prerrogativa de convocar o procurador-geral do DF para prestar informações sobre assuntos previamente determinados. […]

A Lei nº 7.458/2024, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT/DF), que amplia o sistema de cotas nos cursos de graduação da Universidade do DF, acaba de ser regulamento pelo Conselho Superior da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Com a decisão do colegiado, que já entra em vigor nos próximos editais, Medicina e […]

Em entrevista ao Metrópoles, Welington Luiz (MDB) também avaliou o 2º ano de mandato da atual legislatura e adiantou pautas para 2025 “Legislativo mais transparente do Brasil”, disse Wellington Luiz (MDB) ao se referir aos trabalhos realizados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ao longo do segundo ano de mandato da atual legislatura. A Casa recebeu a classificação, […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) informa que, a partir do dia 16 de dezembro, data de início do recesso legislativo, o horário de atendimento ao público será das 13h às 19h. Essa medida permanecerá em vigor até o dia 31 de janeiro de 2025, conforme disposto no Ato da Mesa Diretora nº 54/2009. […]

A Câmara Legislativa realizou, na manhã desta sexta-feira (13), sessão solene em homenagem ao dia da mulher advogada do Distrito Federal. A iniciativa da solenidade partiu da deputada Jaqueline Silva (MDB), que destacou a importância de se celebrar o papel da advogada na sociedade. “Esta sessão solene é para compartilharmos nossas dores e alegrias, pois […]

A Lei Complementar nº 1.032/2024 – que garante licença por até três dias consecutivos, por mês, às servidoras públicas distritais que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual – foi promulgada, publicada e entrou em vigor em março deste ano. Esta semana, a Câmara Legislativa regulamentou o cumprimento da norma para suas servidoras. A lei […]

Posse da nova Mesa Diretora é, pela primeira vez, em 6 de janeiro A Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu e aprovou em plenário, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do DF para 2025, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA). Matéria do PL nº 1.294/2024, de […]

Nesta terça-feira (9/12), foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei 7.598/24, de autoria dos deputados Wellington Luiz (MDB) e Paula Belmonte (Cidadania), que determina que gestantes ou parturientes que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, antes ou logo após o nascimento, sejam encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (04), o projeto de lei nº 2376/2021, que cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por Maus-Tratos a Animais, conhecido como “Ficha Suja dos Maus-Tratos”. De autoria do deputado Daniel Donizet (MDB), a proposta tem como objetivo aumentar a transparência e o controle sobre as sanções […]

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei nº 945/2024, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), que institui o Programa Distrital de Promoção da Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsáveis para Mulheres. A iniciativa tem como objetivo capacitar mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou que tenham […]

O plenário da Câmara Legislativa do DF aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei n° 2694/2022 do deputado Roosevelt (PL) que determina que as clínicas conveniadas ao Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) aceitem convênios médicos para realização de exames. Além disso, a proposta também amplia a forma de pagamento dos […]