O STF confirmou em 2009 a velha máxima segunda qual ‘quem não registra não é dono’ de imóvel numa sentença da então ministra Ellen Gracie. A decisão em questão dizia respeito à titularidade de uma propriedade rural na cidade de Chorozinho, no Ceará. A empresa alegava que não fora comunicada pelo INCRA do decreto que […]
Amanhã, sábado, dia 13, em Ceilândia é de mobilização em defesa da democracia e pelo direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato à Presidência da República, marcado para sábado (13), contará com diversas atrações culturais e parlamentares. As principais lideranças do partido vão estar revezando no palanque. O evento é organizado pelo […]
Líder da defesa do ex-presidente Lula, o advogado Cristiano Zanin Martins divulgou uma nota em que critica as alegações finais do Ministério Público Federal no processo sobre a propriedade do do imóvel vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo. Zanin acusou a instituição de reforçar o chamado lawfare —uso de procedimentos jurídicos como instrumento […]
Neste sábado, 13, o PT-Ceilândia juntará com PT Regional, todas as 19 Zonais, setoriais, vários sindicatos e movimentos sociais para reafirmar o nosso compromisso com a luta pela retomada da democracia, denunciando o desmonte das políticas públicas, a retirada de direitos e lutar pelo direito de Lula ser candidato. O ato vai acontecer na praça […]