O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos idosos e aos portadores de doenças graves. O […]

Avaliação é de que o PT poderia ter consolidado um apoio mais robusto ao governo do presidente Lula se tivesse conseguido estreitar os laços com como o PSB e PDT O PT vai utilizar o recesso legislativo para negociar a construção de um novo bloco parlamentar grupo para 2024, com a ajuda do Palácio do […]

Movimento negro destaca urgência de representatividade e compromisso antirracista no governo de 2024 Uneafro Brasil manifesta apoio a Marco Aurélio de Carvalho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública A Uneafro Brasil, entidade emblemática do movimento negro no Brasil, se manifestou em meio às discussões sobre a sucessão no Ministério da Justiça e Segurança […]

Centros de Tecnologia terão equipamentos como computadores e impressoras, para viabilizar acesso às pessoas de baixa renda A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a criação de Centros de Tecnologia para pessoas de baixa renda. O Projeto de Lei nº 158/2023, de autoria do deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL), foi aprovado em dois turnos em sessão desta […]

O projeto estabelece a tributação dos operadores das empresas de apostas e dos apostadores premiados O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023, do Poder Executivo, foi aprovado na forma do relatório do senador Angelo […]

Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola. Texto vai ao Senado  A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado nesta terça-feira (12) […]

Estabelecimentos devem adotar medidas para preservar a integridade física e psicológica da mulher. Também precisarão fazer contatos com a PM e com o Ligue 180 A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda […]

Ex-mandatário e o governador de São Paulo participaram do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares A Câmara dos Deputados foi palco do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares, nesta quarta-feira (6) evento que contou com a presença de Jair Bolsonaro (PL), e do governador de São Paulo, […]

Somente as federações PT/PCdoB/PV e Psol/Rede, além do governo e da maioria, orientaram o voto contrário A Câmara dos Deputados aprovou um destaque (sugestão de alteração no texto principal) que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos. As informações são do G1. A votação em questão trata de um projeto de lei sobre a […]

A portaria assinada pelo ministro Luiz Marinho restabelecia a exigência de que o trabalho em feriados seja autorizado por convenção coletiva de trabalho O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou um acordo entre líderes partidários para a derrubada da Portaria nº 3.665, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que impunha restrições ao […]

A equipe do governo federal busca estabelecer um piso de 0,6% para o aumento das despesas O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Senado, propôs uma emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, estabelecendo um limite de R$ 23 bilhões para os bloqueios orçamentários efetuados pelo Executivo, informou […]

“É verossímil pensar que eles [oposição] andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física”, diz o ministro Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, agora nesta terça-feira (21/11). Em ofício encaminhado ao presidente da […]