Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF) participaram de audiência no Congresso americano sobre alegada ‘perseguição’ a lideranças de direita no Brasil A Câmara dos Deputados gastou ao menos R$ 32,7 mil com a viagem de três deputados bolsonaristas aos Estados Unidos, onde participaram de uma audiência no Congresso americano sobre suposta […]

De acordo com o parlamentar, representantes de classes patronais na área da saúde podem expulsar consumidores sem qualquer justificativa, bastando um aviso prévio de alguns dias Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA) afirmou que operadoras de saúde se aproveitam de uma omissão regulatória para inserir em seus contratos uma cláusula que […]

Deputado Chiquinho Brazão é apontado como um mandante da morte da vereadora Marielle Franco, em 2018. Decisão final será do plenário O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15/5), o parecer preliminar da deputada federal Jack Rocha (PT-ES) favorável à admissibilidade do processo de cassação contra Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Brazão é apontado pela Polícia Federal […]

Letra de Crédito poderá ser oferecida pelo BNDES e outros bancos. Projeto dá à LCD o limite de R$ 10 bi anuais por instituição emissora A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14/5), um projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). O texto foi aprovado por 339 votos contra 91 e agora […]

Proposta foi incluída no pl que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), do governo federal O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7/5), a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 914/24 do governo federal, que prevê a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 253). A proposta […]

Projeto de lei abre espaço para os estados e o Distrito Federal legislarem sobre a posse e a porta de armas de fogo. Especialistas contestam constitucionalidade da proposta AComissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve discutir nesta terça-feira (23) sobre um projeto de lei que abre espaço para os estados e […]

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) representa uma das principais fontes de recursos do Instituto – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (17), um projeto que restringe a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]

Chiquinho Brazão é suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro. Ele está preso em Campo Grande (MS) O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, na noite dessa quarta-feira (10/4), manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Agora, o parlamentar enfrenta processo no Conselho de Ética na Casa Baixa que poderá levar […]

Segundo o texto, a indústria de jogos eletrônicos contará com incentivos semelhantes aos aplicáveis ao setor cultural previstos na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual Agência Câmara – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, regulamentando a fabricação, a importação, a comercialização […]

Deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) é acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/4), manter a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele está detido desde março, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco em 2018, no Rio de […]

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (9) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão Por conta do regimento interno, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (9) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Ele é considero […]

Pautas importantes aguardam definição, sendo adiadas até a segunda semana de abril. Entre elas, a prisão do deputado Chiquinho Brazão, um dos suspeitos pela morte de Marielle A Câmara dos Deputados decidiu estender o período de recesso para celebrar a Páscoa, optando por não realizar sessões de votação durante esta semana. Tal medida, que abarca […]