Lista inclui proposta anti-MST e outros projetos de endurecimento penal Brasil de Fato – A ala reacionária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara prepara um novo combo de propostas de teor punitivista para serem apreciadas pelos parlamentares. Estão na pauta do colegiado desta terça-feira (2) pelos menos três medidas com esse perfil. Entre elas, está o […]

Tema será discutido em reunião de líderes com o presidente da Câmara na próxima semana  Líderes partidários na Câmara devem pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que o Conselho de Ética analise os casos dos deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que trocaram agressões na última quarta-feira (5), informa o Painel da […]

Comissão aprovou recurso contra a decisão de Lira de recusar um projeto que visa sustar nota do Ministério da Saúde que inclui a vacina no calendário de vacinação infantil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um recurso contra a decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de recusar […]

Carreiras de Segurança Pública serão beneficiadas com reajustes diferenciados e aumentos de 2024 a 2026. Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.213/24, do Poder Executivo, que reajusta os salários de várias categorias. As negociações coordenadas pelo Ministério de Gestão resultaram em aumentos diferenciados, beneficiando especialmente as carreiras de segurança pública, […]

Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF) participaram de audiência no Congresso americano sobre alegada ‘perseguição’ a lideranças de direita no Brasil A Câmara dos Deputados gastou ao menos R$ 32,7 mil com a viagem de três deputados bolsonaristas aos Estados Unidos, onde participaram de uma audiência no Congresso americano sobre suposta […]

De acordo com o parlamentar, representantes de classes patronais na área da saúde podem expulsar consumidores sem qualquer justificativa, bastando um aviso prévio de alguns dias Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA) afirmou que operadoras de saúde se aproveitam de uma omissão regulatória para inserir em seus contratos uma cláusula que […]

Deputado Chiquinho Brazão é apontado como um mandante da morte da vereadora Marielle Franco, em 2018. Decisão final será do plenário O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15/5), o parecer preliminar da deputada federal Jack Rocha (PT-ES) favorável à admissibilidade do processo de cassação contra Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Brazão é apontado pela Polícia Federal […]

Letra de Crédito poderá ser oferecida pelo BNDES e outros bancos. Projeto dá à LCD o limite de R$ 10 bi anuais por instituição emissora A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14/5), um projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). O texto foi aprovado por 339 votos contra 91 e agora […]

Proposta foi incluída no pl que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), do governo federal O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7/5), a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 914/24 do governo federal, que prevê a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 253). A proposta […]

Projeto de lei abre espaço para os estados e o Distrito Federal legislarem sobre a posse e a porta de armas de fogo. Especialistas contestam constitucionalidade da proposta AComissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve discutir nesta terça-feira (23) sobre um projeto de lei que abre espaço para os estados e […]

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) representa uma das principais fontes de recursos do Instituto – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (17), um projeto que restringe a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]

Chiquinho Brazão é suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro. Ele está preso em Campo Grande (MS) O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, na noite dessa quarta-feira (10/4), manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Agora, o parlamentar enfrenta processo no Conselho de Ética na Casa Baixa que poderá levar […]