“Nós precisamos desse equilíbrio para fazer com que se consolide o crescimento robusto que todos os dados estão indicando”, afirmou o líder do governo, José Guimarães O líder José Guimarães José Guimarães destacou a importância da urgência para que os parlamentares discutam o mérito das medidas Com o voto favorável da Bancada do PT, o […]

Proposta de Emenda à Constituição 164/2019 ainda será debatida em Comissão Especial na Câmara Federal Deputado Patrus Ananias discursa na CCJC contra os retrocessos da PEC aprovada na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta terça-feira passada(27/11), após mais de 5 horas de debate e votação, a […]

No plenário da Câmara, deputados do PT expressaram indignação com a tentativa de golpe e exigiram punição severa a Jair Bolsonaro e a todos os que tramaram o assassinato do presidente, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes (STF) Diante de tantas provas de que Bolsonaro liderou o plano golpista, não resta […]

Foto: Rinaldo Morelli/Agência CLDF A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou sessão solene para debater os desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio, especialmente o enfrentamento da violência doméstica e a integração de políticas afirmativas. Por iniciativa da deputada Doutora Jane (MDB), o evento reuniu representantes de vários setores, entre eles, das forças de […]

“Esse evento no Rio de Janeiro, esse magnífico fórum do Rio de Janeiro, diz bem do protagonismo que o Brasil exerce hoje no mundo”, afirmou o líder do governo, em pronunciamento na Câmara O deputado José Guimarães e o presidente Lula O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou durante pronunciamento no Parlamento, […]

Proposta reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19/11), o Projeto de Lei (PL) 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos federais para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. Atualmente, a Lei de Cotas estabelece a reserva de 20% das vagas em concursos para […]

“Essa política tem o potencial de transformar a organização social dos cuidados no Brasil, promovendo uma sociedade mais justa e solidária”, afirma a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora do projeto Bancada feminina da Câmara comemora a aprovação do projeto em Plenário Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, […]

“O que a decisão do Supremo pede, nós atendemos. Há estabilidade, transparência, não individualização de emenda de bancada e priorização para obras estruturantes”, afirma Rubens Pereira Jr O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (05/11), o projeto de lei complementar (PLP 175/24), do deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA), que regulamenta as regras de transparência, […]

Como deputado distrital, venho manifestar minha indignação com a forma abusiva e desrespeitosa com que a empresa Campo da Esperança tem prestado seus serviços funerários em Brasília. A empresa cobra preços exorbitantes e negligencia a manutenção adequada dos espaços de sepultamento, prejudicando ainda mais as famílias que já enfrentam o luto. O mais absurdo é […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (4) um projeto de lei que altera o Código Penal para criminalizar quem registra ou grava cenas sensuais sem o consentimento prévio da pessoa, em locais públicos ou privados. Agora, o texto segue para o Senado. A proposta aborda o “upskirting”, termo utilizado para […]

Atualmente, a liberdade provisória permite ao acusado esperar o julgamento em liberdade 247 – Deputados federais aprovaram nesta segunda-feira (4) a urgência do projeto de lei que torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal. Atualmente, a liberdade […]

Criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços foi aprovada pela Câmara nesta quarta-feira passada(30) Lopes: “É uma reforma que, pela primeira vez, vai dar à economia brasileira o direito de produtividade, ganho de produtividade” Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (30) a aprovação […]