Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela […]

Deputada foi designada relatora do PL que propõe a inclusão de indígenas e quilombolas no sistema de cotas em concursos públicos. “Assumo a relatoria com alegria em poder contribuir com a reparação histórica”, afirmou Carol Dartora Dartora: “Assumo a relatoria desse projeto com alegria em poder contribuir com a reparação histórica para os negros, indígenas e […]

Câmara chantageia depois de STF mandar investigar R$ 84 bilhões do orçamento secreto e emendas PIX Abaixo, a transcrição do que o jornalista fala no vídeo acima: ”A primeiro de agosto, o ministro Flávio Dino fez uma reunião no Supremo Tribunal Federal, reunião provocada pelo partido PSOL, reunião sobre as chamadas emendas impositivas. Entre as […]

De iniciativa do deputado Vicentinho, solenidade desta terça-feira passada (20) se transformou em um ato contra todas as formas de discriminação e preconceito. Evento contou com a participação do presidente do Conselho Global da Tolerância e da Paz (GCTP), Ahmed Bin Mohammad Al-Jarwan Ativistas e parlamentares estrangeiros e brasileiros participaram da sessão solene em homenagem […]

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, na terça-feira (13), o texto do PLP 108/2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG – IBS). Destaques serão votados nesta quarta (14) O líder do governo, José Guimarães (PT-CE) Com o voto favorável da Bancada do […]

A iniciativa busca estimular a adoção consciente, reduzir casos de abandono e maus-tratos e ampliar os serviços públicos de proteção animal A lei é de autoria do deputado Ricardo Vale Na última terça-feira (23), o governador Ibaneis Rocha sancionou, com vetos parciais, a Lei 7.543/24, que institui o Programa Guardião Responsável, que delimita direitos e […]

Hoje tive o prazer de conhecer histórias de superação na Associação Recicla a Vida. Um projeto fantástico que por meio da reciclagem de resíduos gera a oportunidade de renda para milhares de brasileiros por meio da capacitação em diversas áreas, como costura e informática. É dessa forma que a vida da Dona Fátima, por exemplo, […]

Em reunião com o ministro de Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha, tive a oportunidade de externar a preocupação com o PPCUB aprovado na CLDF. A deputada federal, Erika Kokay, e o deputado distrital, Gabriel Magno, também participaram do encontro. Brasília será completamente desfigurada com o Plano que, ao invés de preservar, visa destruir […]

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF O projeto de resolução foi apresentado pelo deputado Chico Vigilante Com a aprovação do projeto de resolução nº 40/ 2024, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), a Câmara Legislativa realizará anualmente, no mês de outubro, a Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PRO 60+. Durante o […]

O Projeto do PPCUB foi para aprovação na CLDF sem conhecimento dos deputados. Sem consenso e sem discussão, a CLDF pode aprovar um PL desenvolvido pelo governo para atender aos interesses de poucos graças à base do governador Ibaneis na CLDF. Emendas inseridas de última hora e sem a devida discussão. Um absurdo! Preservar não […]

Reportagem investigativa da Reuters revela como o setor militar estadunidense atacou as vacinas chinesas – o que teve apoio do Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro Durante o auge da pandemia de COVID-19, o Pentágono dos EUA iniciou uma campanha secreta visando contrapor a crescente influência da China nas Filipinas, país severamente afetado pelo […]

Responsável pela lei que declarou o rock brasiliense Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e, mais recentemente, da que incorporou o Dia do Rock Brasiliense – 27 de março – ao calendário oficial da capital federal, o Deputado Distrital Ricardo Vale (PT) está na luta pela valorização das bandas autorais. Neste fim de semana, ele […]