O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (20/12), por aclamação, a lista com os nomes dos parlamentares da Casa que vão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2025. Durante o período do recesso parlamentar, serão esses os deputados e deputadas […]

O texto aprovado na quinta-feira (19) ajusta, entre outros pontos, as despesas ligadas ao salário mínimo pelos limites do arcabouço fiscal O líder do governo, José Guimarães (PT-CE) Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (19) a última medida do ajuste fiscal do Poder Executivo. Foi aprovado […]

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o projeto aprovado, que segue para apreciação do Senado, faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo para equilibrar as contas públicas Deputado José Guimarães, líder do Governo na Câmara Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (18/12) a votação […]

“Com essa aprovação, estamos sinalizando para o País que estamos fazendo a nossa parte votando o ajuste fiscal necessário para o equilíbrio das contas públicas”, afirmou, José Guimarães, na terça-feira (17) O PLP 210/24 apresenta um conjunto de medidas destinado a aperfeiçoar o orçamento público Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da […]

Roberto Amaral: ”Congresso Nacional age contra a nação, a soberania popular o Estado” Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Golpes e contragolpes: a longa história presente O golpe de Estado que está na origem das reflexões dos historiadores é o de César (49 a.C), detonando a república romana. Mas, por certo, o evento que mais registro […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12/12), o substitutivo do deputado Kiko Celeguim (PT-SP), para o projeto de lei (PL 3337/24), do Poder Executivo, que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. “A proposta pretende incentivar as contratações nacionais […]

Pelo texto, que agora vai ao Senado, serão incluídas no cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal A deputada Adriana Accorsi (PT-GO) enfatizou que o cadastro é importante para que as famílias e […]

Senadores do PT destacam aprovação da proposta como “marco histórico”. Apesar disso, houve críticas a mudanças no imposto seletivo Aprovação no Senado é passo importante para a reforma proposta pelo governo Lula Os senadores aprovaram em plenário, nesta quinta-feira passada(12), o primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, por 49 votos a […]

Com relatoria e votos favoráveis da deputada Juliana Cardoso (PT-SP), a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres e a Comissão da Saúde aprovaram nesta quarta-feira (11/12), dois relevantes projetos de leis (PLs). O PL nº 108/2024  dispõe sobre o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, ampliando assim a oferta do serviço de proteção às […]

A proposta resguarda os trabalhadores contratados pela administração pública local, reforçando a responsabilidade das empresas contratadas A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei 1.298/2024, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT), que estabelece medidas para garantir os direitos trabalhistas dos terceirizados contratados pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A […]

A Bancada do PT na Câmara, junto com o povo brasileiro, envia as melhores energias ao Presidente Lula na torcida para que sua saúde se restabeleça em breve para que possa seguir trabalhando pelo Brasil e pelo nosso povo O presidente Lula, que se recupera de uma cirurgia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo A […]

Em retrospectiva de 2024, deputado líder da Bancada afirma que o PT é o maior partido de sustentação do Governo Lula, e, ao longo do ano, exerceu contribuição decisiva em todos os espaços na Câmara Odair Cunha,líder da Bancada do PT na Câmara Ao longo de 2024, a Bancada do PT na Câmara exerceu um […]