Proposta reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19/11), o Projeto de Lei (PL) 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos federais para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. Atualmente, a Lei de Cotas estabelece a reserva de 20% das vagas em concursos para […]

“Essa política tem o potencial de transformar a organização social dos cuidados no Brasil, promovendo uma sociedade mais justa e solidária”, afirma a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora do projeto Bancada feminina da Câmara comemora a aprovação do projeto em Plenário Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, […]

“O que a decisão do Supremo pede, nós atendemos. Há estabilidade, transparência, não individualização de emenda de bancada e priorização para obras estruturantes”, afirma Rubens Pereira Jr O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (05/11), o projeto de lei complementar (PLP 175/24), do deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA), que regulamenta as regras de transparência, […]

Como deputado distrital, venho manifestar minha indignação com a forma abusiva e desrespeitosa com que a empresa Campo da Esperança tem prestado seus serviços funerários em Brasília. A empresa cobra preços exorbitantes e negligencia a manutenção adequada dos espaços de sepultamento, prejudicando ainda mais as famílias que já enfrentam o luto. O mais absurdo é […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (4) um projeto de lei que altera o Código Penal para criminalizar quem registra ou grava cenas sensuais sem o consentimento prévio da pessoa, em locais públicos ou privados. Agora, o texto segue para o Senado. A proposta aborda o “upskirting”, termo utilizado para […]

Atualmente, a liberdade provisória permite ao acusado esperar o julgamento em liberdade 247 – Deputados federais aprovaram nesta segunda-feira (4) a urgência do projeto de lei que torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal. Atualmente, a liberdade […]

Criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços foi aprovada pela Câmara nesta quarta-feira passada(30) Lopes: “É uma reforma que, pela primeira vez, vai dar à economia brasileira o direito de produtividade, ganho de produtividade” Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (30) a aprovação […]

Após conquistar 183 prefeituras em 2020, partido administrará 252 cidades a partir de 2025, quando também tomarão posse 3.118 vereadores petistas, 500 a mais do que há quatro anos “Vitórias expressivas do PT, com a garra da nossa militância neste segundo turno, enfrentando a mentira e a violência da extrema direita”, diz Gleisi O Partido […]

Em audiência nesta quarta-feira passada(16), na Câmara, ministra do Meio Ambiente respondeu ruralistas e defendeu ações de mitigação e prevenção Marina: “Todos os incêndios foram causados ​​por ação humana, de forma voluntária ou involuntária” A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, fez alertas sobre a intensificação dos eventos climáticos extremos no […]

Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela […]

“O governo Lula já mostrou sensibilidade com o tema e pôs fim a um verdadeiro pesadelo ambiental vivido pelo país no governo anterior, que transformou o Brasil em um pária mundial nesta e em outras áreas”, diz o líder do PT na Câmara O líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, Odair Cunha […]

exto limita a atuação do STF em temas em que o Congresso for omisso e vem após decisão contra emendas Pix A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que limita a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). A ADO está prevista na […]