O julgamento, que ocorria no plenário virtual do STF, foi interrompido após destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal foi suspenso após pedido de destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques. Com isso, a deliberação, que ocorria de […]

Reação da bancada acontece na esteira da decisão do ministro do STF que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a realização da ‘assistolia fetal’ A bancada evangélica na Câmara dos Deputados está se mobilizando para aprovar um projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio quando realizado após a 22ª […]

“Uma campanha tem que ser difundida para que a gente possa votar isso no Supremo, porque a sociedade não entende do que se trata”, afirmou o presidente da Suprema Corte No dia Internacional da Mulher, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez declarações contundentes durante uma aula magna na Pontifícia Universidade […]

O presidente do STF destacou a importância do debate público para esclarecer as nuances da discussão e permitir uma tomada de decisão informada O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado à GloboNews que não tem previsão para julgar a questão do aborto, mas destacou que “em algum momento […]

Em 2022, foram 1.103 procedimentos de brasileiras, de um total de 4.584 abortos voluntários feitos por estrangeiras (Foto: Reprodução) 247 – O Relatório de Análise dos Registros das Interrupções de Gravidez, fornecido pela Direção Geral da Saúde (DGS) e consultado pelo Portugal Giro, do jornal O Globo, revela que em 2022, as brasileiras lideraram entre as estrangeiras […]

Além do aborto e do marco temporal, o informe da ONU também mencionou mitigação das mudanças climáticas, ampliações de direitos trabalhistas e combate ao preconceito de raça e gênero aborto – (crédito: Reprodução/Unsplash) A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu ao Brasil a descriminalização do aborto e o veto ao projeto de lei do marco […]

Antes de se aposentar, Rosa Weber colocou em pauta a descriminalização do aborto até a 12ª semana; o julgamento está pausado no Supremo Magno Malta usou Dia do Nasciturno para atacar o STF – (crédito: Divulgação/Senado Federal) O senador Magno Malta (PL-BA) participou da homenagem ao Dia do Nascituro no plenário do Senado Federal, na […]

O Brasil está ao lado dos países com legislações mais rígidas sobre o aborto. Mas ao longo do último século, as mulheres conquistaram algumas mudanças: o direito ao aborto em caso de risco à vida, depois em caso de estupro e mais recentemente em caso de anencefalia. Movimentos de mulheres conquistaram mais direitos na Constituição […]

Sessão foi marcada para sexta-feira (22/9) e ministros vão avaliar ação movida pelo PSOL no plenário virtual da Corte A ministra já havia convocado audiências públicas para debater a descriminalização do aborto em 2018 – (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press) A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em pauta o julgamento sobre descriminalização […]