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Saiba qual categoria poderá receber reajuste salarial de 15% no DF

O aumento seria pago em três parcelas “iguais e sucessivas”, a partir de outubro de 2024, de acordo com a proposta

Um projeto de lei enviado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prevê reajuste salarial de 15% para os técnicos em enfermagem.

O aumento seria pago em três parcelas “iguais e sucessivas”, a partir de outubro de 2024, de acordo com a proposta, entregue na última quarta-feira (28/8).

Dos 15 mil cargos de técnico em enfermagem, 9.131 estão ocupados e 5.869, vagos. O aumento salarial e a mudança na tabela têm impacto previsto em R$ 65,8 milhões para 2024, R$ 281,9 milhões para 2025 e R$ 320,2 milhões para 2026, segundo o projeto de lei de autoria do Executivo.

Os técnicos em enfermagem cobram o piso nacional estabelecido pela Lei nº 14.434, de 2022, segundo a qual os profissionais da categoria devem receber 70% do piso dos enfermeiros.

Outra mudança proposta no projeto de lei é a criação da gratificação por habilitação em regulação de serviços públicos para 106 cargos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), medida que resulta em impacto de R$ 1,5 milhão em 2024, R$ 3 milhões em 2025 e R$ 3,1 milhões em 2026.

O GDF também propôs a reestruturação da carreira de músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, que tem 118 cargos. No caso dos músicos, a mudança representa aumento de despesa no valor de R$ 5 milhões em 2024, R$ 10,3 milhões em 2025 e R$ 10,8 milhões em 2026.

O projeto de lei reestrutura, ainda, a carreira dos servidores de atividades culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. O impacto será de R$ 3,4 milhões em 2024, R$ 7,5 milhões em 2025 e R$ 8 milhões em 2026.

Concurso

Outro item da proposta é a autorização para realização e nomeação de 120 novos servidores por meio do concurso público da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).

São 89 vagas para nível superior e 31 para ensino médio. O PL prevê que os novos servidores custarão R$ 20,7 milhões em 2024, R$ 22,4 milhões em 2025 e R$ 23,9 milhões em 2026.

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