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CATEGORIA MANTÉM INDICATIVO DE GREVE E DECIDE INTENSIFICAR MONITORAMENTO NAS ESCOLAS Fonte: SINPRO-DF

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (30/8), professoras/es e educadoras/es educacionais aprovaram calendário de ações que dá prosseguimeto à luta permanente para mitigar os riscos de infecção e morte por complicações da covid-19 nas escolas públicas do DF. Para a categoria, a estratégia principal é, com a manutenção do indicativo de greve, intensificar o monitoramento nas unidades escolares para cobrar do Governo do Distrito Federal soluções aos problemas que forem identificados.

“A manutenção do indicativo de greve é um gatilho da nossa organização para que, caso haja necessidade, a categoria possa fazer valer o instrumento de greve, que nunca esteve descartado”, disse o diretor do Sinpro-DF Cláudio Antunes. Segundo ele, é essencial que, neste momento, todas/os que frequentam as escolas sejam “fiscais da defesa da vida”. “A unidade da nossa categoria é imprescindível para que a vida seja preservada. Cada uma e cada um de nós deve fiscalizar, denunciar e cobrar, com o auxílio dos instrumentos que criamos, que todos os protocolos de segurança sanitária sejam cumpridos. Não dá para naturalizar o que está acontecendo”, avaliou.

Cláudio Antunes, dirigente do Sinpro-DF

Além das visitas diárias que a diretoria do Sinpro-DF vem fazendo às unidades escolares, o Sindicato ainda integra e atua no Comitê de Monitoramento de Retorno às Aulas Presenciais na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, criado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Com as atuações, já se garantiu, por exemplo, a adequação do espaço físico de escolas e até o fechamento de unidades escolares que identificaram casos de covid-19.

Para intensificar o trabalho de monitoramento, o Sinpro-DF avalia que é necessário fortalecer o diálogo com a comunidade escolar, que deve estar inserida na avaliação constante do retorno presencial às aulas. Para isso, o calendário de ações apresentado pela diretoria do Sinpro-DF e aprovado pela categoria prevê reuniões com gestoras/es e delegadas/os sindicais e plenárias regionalizadas, que culminarão em assembleia geral com indicativo de greve no dia 28 de setembro. Veja calendário abaixo:

Durante a assembleia, o deputado distrital Fábio Félix (Psol) apresentou a Comissão de Direitos Humanos da CLDF como mais um instrumento de luta em defesa da vida. “Violações dos protocolos sanitários e até de direitos dos professores e das professoras podem ser denunciadas pelo número 999041681”, orientou, e se comprometeu: “Somos aliados e estamos de portas abertas para a comunidade escolar”.

Luta permanente
A Comissão de Negociação do Sinpro-DF está em processo permanente de negociação com a Secretaria de Educação do DF. Veja alguns pontos em discussão relatados na assembleia desta segunda-feira (30/8):

Escolas – A SEEDF reiterou que gestoras/es devem entrar em contato com a pasta caso a estrutura física da escola esteja em desacordo com o que indica o protocolo de segurança sanitária.

Sintomas – Diante da cobrança sistemática de condições de segurança nas escolas, a Secretaria de Educação reforçou que profissionais do magistério que apresentarem sintomas relacionados à covid-19 devem informar imediatamente à chefia imediata para continuar em trabalho remoto. Ao ser identificado algum sintoma na unidade escolar, a orientação é de que o diagnosticado seja atendido em uma Unidade Básica de Saúde próxima à sua residência.

Dados públicos – Os dados sobre os casos de covid-19 nas escolas públicas do DF continuam sem ser apresentados oficialmente, de forma ampla e pública. Segundo a SEEDF, será elaborada uma plataforma que permitirá monitorar esses casos, com divulgação periódica de boletim epidemiológico. Entretanto, o mecanismo ainda não foi implementado.

Chamado – A SEEDF reafirmou que publicará ainda neste segundo semestre o edital para concurso público, com oferta para professora/or e orientadora/or educacional. A pasta ainda se comprometeu a publicar nos próximos dias edital para contratação temporária de profissionais do magistério público.

Jornada – A partir das negociações, foi garantido que o tratamento dado a readaptadas/os, quem atua em sala de recurso ou está em orientação será o mesmo dado para aqueles e aquelas que estão em sala de aula, respeitada a natureza da atividade.

Portarias – A SEEDF afirmou à Comissão de Negociação do Sinpro-DF que a portaria sobre concessão de aptidão para servidoras/es efetivas/os da Carreira do Magistério Público do Distrito deverá ser publicada nesta terça-feira (31/8). Também está sendo elaborado texto final da portaria que vai estabelecer critérios para que servidoras grávidas, efetivas ou com contrato temporário, tenham direitos resguardados ao permanecerem em trabalho remoto, com garantia de aula presencial aos estudantes.

Reposição – Durante as negociações, foi acertado que a data da reposição do dia de aula referente a 18 de agosto, dia da Greve Nacional do Serviço Público, será indicada pela escola. Se na época da paralisação o professor estava em trabalho remoto, mas agora atua presencialmente, a reposição deverá ser feita também de forma presencial.

Adicional – A SEEDF informou à Comissão de Negociação do Sinpro-DF que o adicional noturno será pago na compreensão de que o professor estará disponível à jornada de trabalho de quatro horas/dia.

Exercício findo – A Comissão de Negociação abordou novamente a questão do exercício findo. A SEEDF disse, mais uma vez, que houve uma série de problemas administrativos e de sistema, mas que todas as questões estão sendo solucionadas para que seja pago o exercício findo de 2006. Houve o compromisso de apresentação de um cronograma de pagamento.

Defesa do Brasil
Um dos pontos mais comentados na assembleia desta segunda-feira foi a luta para barrar a reforma administrativa. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC 32, apresentada pelo governo federal, está prevista para ser votada ainda neste mês de setembro. Para barrar a reforma, será realizado mais um ato nacional, no dia 14 de setembro, com ações em todo país.

“O presidente da Câmara (Arthur Lira – PP/AL) parece estar totalmente fora da realidade. Ele continua atacando a Constituição Federal com uma série de emendas que pretendem destruir a estrutura do Estado, privatizar os serviços públicos e atacar os servidores. Entre essas emendas está a PEC 32, da reforma administrativa”, alertou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.

Heleno Araújo, presidente da CNTE
Fonte: SINPRO-DF

Segundo o sindicalista, até agora, o quadro é de 126 deputados contrários à reforma administrativa, 194 favoráveis e 193 indecisos. “Por ser uma PEC, são necessários 308 votos para aprovação. Estamos fazendo um esforço intenso, conversando com esses parlamentares para trazê-los para nosso lado”, disse.

No esforço de barrar a reforma administrativa, a assembleia desta segunda aprovou a realização do “Dia D: Debates nas escolas sobre a reforma administrativa e seus impactos na Educação”, agendado para dia 13 de setembro. “Ano que vem é ano eleitoral. Temos que centrar força agora, em todas as manifestações, sobretudo nas presenciais, para barrar a reforma administrativa. É urgente”, conclamou a diretora do Sinpro-DF Vilmara do Carmo na assembleia desta segunda-feira (30/8).

Grito dos Excluídos
A 27ª edição do Grito dos Excluídos ocupará as ruas do Distrito Federal e de todo Brasil no próximo de 7 de setembro com o tema “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já”. Nesta edição, o Grito dos Excluídos soma-se novamente à campanha nacional pelo “Fora Bolsonaro”, que reivindica o direito à vida, à vacina e aos direitos retirados. No DF, a concentração será às 9h, no estacionamento das fontes, na Torre de TV. Durante o ato, será realizada campanha de arrecadação de alimentos.

“São muitos interesses escusos, muitas tentativas de corrupção sobre mecanismos que poderiam salvar vida das pessoas. Não dá mais para suportar o descontrole econômico, o golpismo. Temos o compromisso de gritar fora Bolsonaro”, convocou o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, que participou da assembleia desta segunda-feira (30/8).

“É uma luta pela sobrevivência. Quem vem sobrevivendo ao vírus, ainda tem que sobreviver à fome, ao desemprego. Sabemos quem é nosso pior inimigo, quem quer que a classe trabalhadora volte ao estado de escravidão. É fora Bolsonaro!”, completou a diretora do Sinpro-DF Fátima de Almeida.

Conape
As conferências regionais da 2ª Conferência Distrital Popular de Educação – Conape já estão agendadas, e vão de 9 de setembro a 5 de outubro. As conferências são preparatórias para a etapa nacional da Conape, que será realizada de 10 a 12 de junho de 2022, em Natal, Rio Grande do Norte.

Nesta edição, a Conape tem como tema “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos(as)”. Como lema, a conferência traz: “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”.

“A 2ª Conape é um espaço de aglutinação das forças sociais, de mobilização, formação política e, fundamentalmente, de resistência a todas essas políticas de ataque à Educação”, alerta o dirigente do Sinpro-DF Júlio Barros.

Veja abaixo calendário das conferências regionais do DF