O governo Lula (PT) anunciou que uma das prioridades de sua agenda para 2025 será melhorar as condições dos trabalhadores de aplicativos, como motoristas e entregadores. A decisão, divulgada no final de dezembro de 2024, reflete um esforço do Planalto para aproximar-se de um público cuja atenção ainda não foi conquistada durante o terceiro mandato de Lula.
O segmento dos trabalhadores de aplicativos, parte essencial da chamada “gig economy”, vem crescendo rapidamente no Brasil. Contudo, a ausência de regulamentações claras e garantias trabalhistas tem sido motivo de críticas.
Segundo Jamil Chade, do UOL, fontes ligadas ao governo afirmam que a nova estratégia busca atender a demandas históricas do setor e, ao mesmo tempo, reforçar a popularidade do presidente no terceiro ano de mandato.
“Ainda não conseguimos captar a atenção desse público de forma efetiva”, admitiu uma fonte próxima ao Planalto. Com essa constatação, a equipe de Lula planeja medidas que possam oferecer melhores condições de trabalho e benefícios a essa classe, equilibrando flexibilidade e proteção legal.
Enquanto o governo traça planos para 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) gerou impacto no setor ao determinar que o iFood registre os entregadores como empregados. A decisão, tomada pela 14ª Turma em 5 de dezembro, também impôs à empresa uma multa de R$ 10 milhões, além de penalidades adicionais de R$ 5 mil por cada entregador não registrado.
A condenação, motivada por uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), reconheceu o vínculo empregatício entre os entregadores e a plataforma, conforme estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Caso a decisão não seja cumprida, mais R$ 5 mil serão cobrados por descumprimento.
Em nota, o iFood afirmou que irá recorrer, alegando que a decisão é incompatível com a dinâmica de trabalho flexível oferecida pelas plataformas digitais. “O posicionamento destoa de decisões recentes do próprio TRT-2 e gera insegurança jurídica para o setor de delivery ao estabelecer um modelo de vínculo empregatício que não tem previsão na legislação atual”, declarou a empresa.
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
Gilmar critica conivência do Exército com acampamentos golpistas e vê “terrorismo” no 8/1
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o relatório da Polícia Federal, que embasou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, indica uma coordenação intensa e “proximidade, inclusive, de execução” dos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.…
Caiado anuncia data para o lançamento de pré-candidatura à presidência
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado é um dos expoentes da direita que tenta se lançar candidato à presidência nas eleições gerais de 2026 O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou, neste sábado (22/2), a data para o lançamento da pré-candidatura à presidência da República, nas Eleições de 2026. O vice da chapa, no entanto,…
DF: taxa de licenciamento 2025 vence entre dias 24 e 28 de fevereiro
Proprietários de veículos registrados no DF recebem o boleto no endereço cadastrado no registro do veículo junto com o IPVA O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) divulgou as datas de vencimento da taxa de licenciamento dos veículos registrados na capital do país. De acordo com a Instrução nº 180, publicada no Diário Oficial do DF,…