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A portaria, que vale por 90 dias e afeta 17 áreas, vem após pedidos de regulamentação da educação privada

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu, nesta quinta-feira (30), os processos de autorização para novas graduações a distância em 17 áreas. A decisão, que vale por 90 dias, afetará as seguintes áreas: 

  • Biomedicina;
  • Ciências da Religião;
  • Direito;
  • Educação Física;
  • Enfermagem;
  • Farmácia;
  • Fisioterapia;
  • Fonoaudiologia;
  • Geologia/Engenharia Geológica;
  • Medicina;
  • Nutrição;
  • Oceanografia;
  • Odontologia;
  • Psicologia;
  • Saúde Coletiva;
  • Terapia Ocupacional; e
  • Licenciaturas em qualquer área.

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, o ato tem como objetivo aguardar a proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, pedidos de credenciamento para novas instituições de ensino superior a distância com avaliação inferior a 4, numa escala de até 5, também foram suspensos por 90 dias.

O ensino a distância é uma das grandes apostas do mercado privado de educação superior e recebe, segundo o jornal, 2 a cada 3 estudantes que ingressam no ensino superior no país. Por outro lado, críticos da prática argumentam que a prática desconsidera a desigualdade histórica do Brasil e pressionam pela regulamentação da educação privada. 

Com informações do Brasil 247

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