Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo considera que apresentador ultrapassou os limites da liberdade de expressão
Danilo Gentili (Foto: Reprodução/Youtube)
A Justiça paulista condenou o apresentador Danilo Gentili a pagar uma indenização de R$ 20 mil à deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) devido a publicações gordofóbicas nas redes sociais, destaca o Uol. A deputada, licenciada da Câmara após o assassinato de seu irmão no Rio de Janeiro em outubro passado, alegou ter sido alvo de comentários ofensivos por parte do apresentador desde 2018.
Em uma das publicações mencionadas no processo, Gentili questionou quanto do dinheiro destinado à prefeitura por Sâmia Bomfim teria sido usado para comprar um lanche. Em outro episódio, durante um debate sobre a reforma da Previdência, o apresentador fez comentários de teor ofensivo sobre o peso da deputada.
No processo, Sâmia Bomfim afirmou que não se sente ofendida por sua aparência física, mas sim pelo discurso odioso proferido por Gentili. Ela argumentou que tais comentários não podem ser considerados como humor, mas sim como ofensas e fala preconceituosa.
Os advogados de Gentili alegaram que o apresentador estava exercendo sua liberdade de expressão e que suas declarações, por mais de mau gosto que fossem, não configuravam gordofobia. Alegaram ainda que Sâmia buscava censurar qualquer piada que envolvesse pessoas gordas ou críticas à sua atuação política, o que seria uma restrição à atividade humorística.
No entanto, a decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo refutou esses argumentos. O relator do processo, Theodureto Camargo, afirmou que Gentili ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ao fazer provocações com a intenção de ofender a deputada de forma estritamente pessoal. Como resultado, Danilo Gentili foi condenado a pagar a indenização à deputada Sâmia Bomfim.
Com informações do Brasil 247
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