“A liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”, criticou o ministro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (30) que as redes sociais estão sendo instrumentalizadas para atacar a democracia, informa a Folha de S. Paulo. Segundo ele, o mundo está passando por um momento importantíssimo em que as instituições estão aprendendo a lidar com uma nova realidade.
“As instituições, as legislações estão aprendendo como tratar com uma nova realidade. Como tratar com uma instrumentalização por parte de alguns. Uma instrumentalização ilícita, irregular, de um instrumento muito bom. O instrumento é bom, as redes sociais, mas vem sendo instrumentalizados para atacar a democracia, para atacar o estado de direito”, disse o ministro durante palestra no encerramento da Semana Jurídica do Mackenzie.
Alexandre de Moraes também afirmou que os extremistas utilizam o argumento da liberdade de expressão como um escudo para promover atos ilícitos. “A liberdade de expressão não pode ser utilizada como escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, como vem sendo utilizada, seja para atacar a democracia, as instituições, o Estado de Direito, seja para aumentar em mais de 20% o número de adolescentes na Europa”, explicou.
Segundo o ministro, a democracia e os direitos humanos precisam se defender desses ataques. “A democracia e os direitos humanos têm que se defender. Não é possível permitir que em um determinado momento histórico um grupo extremista tome conta das redes sociais e, sob o falso argumento de uma liberdade de expressão sem limites, ataque às instituições democráticas os direitos fundamentais dos demais”, criticou.
A fala de Moraes ocorre em meio às tensões entre o STF e o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter). Na última quarta-feira (28). o ministro deu prazo de 24 horas para que um novo representante legal da rede social X no Brasil fosse nomeado, sob pena de suspensão das atividades da plataforma no país. A empresa informou que não cumpriu a determinação e que espera que a plataforma seja retirada do ar.
Com informações do Brasil 247
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
CLDF: Gilmar Mendes receberá título de Cidadão Honorário de Brasília
Homenagem será entregue ao ministro do STF pelo vice-presidente da CLDF, Ricardo Vale (PT), em cerimônia marcada para a próxima 2ª feira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes vai receber o título de Cidadão Honorário de Brasília. A cerimônia de entrega será na próxima segunda-feira (2/12), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A…
Faixas de golpistas em quartéis eram produzidas com militares no Planalto, diz relatório da PF
A Polícia Federal (PF) revelou que faixas usadas em manifestações antidemocráticas nos quartéis foram elaboradas por militares ligados ao Palácio do Planalto durante o governo Bolsonaro (PL). A informação consta no inquérito que resultou no indiciamento do ex-presidente e outras 36 pessoas, incluindo o general Mario Fernandes, que atuava no gabinete do ex-chefe do Executivo.…
Na CPI das Bets, investigado explica carona a Nunes Marques, do STF: “Amigo de buchada”
Durante uma sessão da CPI das Bets no Senado nesta terça-feira, 26, o empresário Fernando Oliveira Lima, o “Fernandin OIG”, foi questionado sobre ter oferecido carona em seu jatinho ao ministro Kassio Nunes Marques, do STF, para a festa de aniversário do cantor Gusttavo Lima na Grécia. Interrogado pelo vice-presidente da comissão, o senador Alessandro…