🙌 SINERGIA PETISTA
SETORIAL PESSOA IDOSA
Quem envelheceu não está excluído da participação social e nem da luta. É um sujeito de direitos e um protagonista social, não somente pelo saber e pela experiência, mas pela construção de projetos e propostas para o futuro em interlocução intergeracional. Além disso, a longevidade faz parte do imaginário e do sonho humano de todos os tempos. No entanto, é importante não somente viver muitos anos, como também vivê-los com qualidade, dignidade, direitos, autonomia e seguridade. A longevidade é uma conquista que se consolida à medida em que há garantias de bem-estar social e redução das desigualdades. É fruto das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo pelas condições de melhoria de vida ao longo da existência, das políticas de proteção, das contribuições da ciência e das práticas de saúde e de trocas sociais significativas, bem como de convivência e cuidado. A contribuição da renda e das atividades das pessoas idosas na economia e na coletividade estimula o consumo e dá sustentabilidade à família, inclusive em períodos de desemprego e de crises capitalistas.
As políticas neoliberais, como as que foram impostas ao Chile por Augusto Pinochet e que estão sendo executadas pelo governo brasileiro instalado em 2019, equivocadamente consideram o envelhecimento e as pessoas Idosas como um grupo privilegiado e um peso para o Estado. São Políticas que promovem a redução ou mesmo a anulação dos direitos e benefícios conquistados, para realizar os ajustes fiscais e as contrarreformas, para favorecer o capital e acentuar a exploração das classes trabalhadoras.
O desmonte da seguridade social pública e as privatizações de empresas e serviços públicos são o foco central dessa política neoliberal, para favorecer o mercado dos serviços sociais. Assim, o Sistema Financeiro importa mais que as necessidades humanas das pessoas idosas e dos demais trabalhadores. Política que acentua o abismo da desigualdade social no Brasil, que ficou ainda mais evidenciada, em 2020, na demanda por auxílio emergencial por sessenta e seis milhões de pessoas, dentre as quais, um grande número de pessoas idosas.
As violências contra as pessoas idosas se expressam de diferentes formas, tanto pelas instituições do Estado, como pelas instituições privadas. Dentre as violências, as mais denunciadas estão as que acontecem nas relações de poder na família, que se traduzem em agressões físicas, financeiras, psicológicas, de negligência e abandono. E no momento, estão em situação crescente as violências digitais.
Idosas e idosos, que hoje fazem parte do Partido dos Trabalhadores, se mobilizaram, quando jovens, para a criação de um partido que defendesse os interesses das classes trabalhadoras, reduzisse a desigualdade e estruturasse o Estado para promoção do bem-estar e da seguridade social, lutando para não se tornasse um instrumento passivo de acumulação capitalista. Uma das legislações fundamentais a assegurar direitos da pessoa idosa foi o Estatuto da Pessoa Idosa, lei 10.741, de 2003, proposta pelo Senador Paim, promulgada pelo Presidente Lula.
Os desafios da longevidade, da transição demográfica, da defesa de direitos, da seguridade social para as pessoas idosas, bem como da sua cooptação por forças conservadoras, estão a exigir, com urgência, um Setorial das Pessoas Idosas na estrutura do Partido dos Trabalhadores. Setorial que articule, ao mesmo tempo, a participação do segmento nos fóruns, nos conselhos, nos movimentos sociais, como na defesa de direitos no amplo leque evidenciado no Estatuto da Pessoa Idosa.
É preciso denunciar a retirada de direitos, a discriminação, como o idadismo, bem como a violência, promovendo o protagonismo político das idosas e dos idosos, inclusive levando em conta a experiência de luta e de vida. Militantes do PT têm acervo e substrato provenientes tanto das lutas pela democratização, como pela experiência nos governos petistas, e também oriundas das reflexões sobre a política brasileira.
É urgente a construção de uma política integrada de garantia de direitos e de condições de vida para as pessoas idosas, em uma rede de proteção social, principalmente diante da avassalante pressão neoliberal. Profundas mudanças nas relações familiares e no mundo do trabalho estão configurando relações intergeracionais que rompem com os arranjos vividos no capitalismo industrial e na vida rural de mão obra intensa. Crucial é o debate sobre a política de cuidado, principalmente nas situações de dependência que se acentuam, inclusive, com a longevidade, ao mesmo tempo em que estão articuladas às histórias de trabalho e condições de desigualdade. Não é o neoliberalismo ou as contrareformas, mas a proteção social, como política de estado, que irá assegurar a vida e a convivência intergeracional, condicionada ao enfrentamento da desigualdade socioeconômica, política e cultural. Mais do que nunca, torna-se crucial a defesa da Seguridade Social, da Previdência Social Pública, do SUS, do SUAS, bem como da construção de uma rede integrada de serviços às pessoas idosas na efetivação da cidadania. A velhice não é peso, é contributo ao desenvolvimento socioeconômico, cultural e político.
O PT tem muito a contribuir e a fazer com esse segmento articulando um Setorial da Pessoa Idosa em nível nacional, regional e municipal.
🇻🇳 Partido dos Trabalhadores
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