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MANIFESTO DA CULTURA DF COM LULA
A área da Cultura precisa ser resgatada do obscurantismo que tomou conta do Brasil desde o início de 2019. A guerra cultural pautada e praticada no desgoverno Bolsonaro tem sido de cortes orçamentários, reformas legislativas, trocas incessantes de gestores, ataques às instituições e aos movimentos culturais. Nunca foi tão necessário que um novo governo seja escolhido pelo povo brasileiro em eleições democráticas para a reconstrução do país.
O Brasil, que é referência mundial por sua pujança cultural, desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff passa por um dos momentos mais tristes de sua história, com ataques constantes à produção artística e cultural nacional. Ataques estes que vêm crescendo sistematicamente, agravados pelos desmontes e políticas ultraliberais, dilapidaram não apenas a economia e o Estado, mas geraram uma espiral de erros e incertezas, arrastando o país num abismo de inflação, desemprego, empobrecimento da população, crescimento da miséria, da fome, da violência etc.
Além disso, a inexistência de diálogo do desgoverno Bolsonaro com o setor cultural foi aprofundada. Percebe-se hoje uma gestão da cultura marcada por interesses reacionários, perseguições ideológicas, destruição e sucateamento de órgãos e instituições fundamentais e aniquilamento das políticas culturais duramente construídas ao longo de décadas. São exemplos, os sucateamentos da Fundação Biblioteca Nacional, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Cultural Palmares, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), da Fundação Nacional de Artes (Funarte), os desmontes do Cinema Nacional, do programa Cultura Viva, a criminalização da Lei Rouanet e a fragilização do Sistema Nacional de Cultura.
Fato é que toda essa política de dilapidação tem afetado brutalmente a classe artística, retirando de muitos a possibilidade de manterem suas produções. E o contexto da pandemia de Covid-19 tornou ainda mais dramática a situação dos artistas e de toda a classe cultural, que perderam mais de 500 mil postos de trabalho em 2020 e até o momento não conseguiram se recuperar na totalidade. São muitos os exemplos de perdas a relatar, o que torna mais urgente que todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura se unam em um projeto comum.
O compromisso deve ser com a volta e a reconstrução do Ministério da Cultura, criação de comitês de cultura em todos os estados e no Distrito Federal, reconstrução econômica da cultura brasileira em todas as suas instâncias, garantia do reconhecimento das profissões da cadeia da cultura, assegurando os direitos sociais conferidos a outros setores. O compromisso também deve ser com a revisão do Plano Nacional de Cultura, garantir que o Sistema Nacional de Cultura seja capaz de gerar ações, ampliar as condições de acesso e promoção da diversidade a partir da cultura e a construção de uma nova política para as artes, a preservação do Patrimônio e Memória.
Enfim, o compromisso é devolver a cultura ao lugar da Cultura. Como bem disse nosso ex-Ministro Gilberto Gil, “é preciso acabar com essa história de achar que a cultura é uma coisa extraordinária. Cultura é ordinária!”, ou seja, a cultura deve estar na cesta básica, assim como o arroz com feijão. Não há mais tempo a perder, não há mais espaço para dúvidas ou omissões. Nós, pessoas envolvidas com o fazer cultural na Capital do Brasil, acreditamos ser necessário tomar posição na disputa política que está em debate no processo eleitoral deste ano, e lutar por resgatar nosso lugar de ação e construção política.
Entendemos que não há, nesse momento, espaço para discutir diferenças ideológicas ou tendências dentro do nosso campo, pois o momento exige ação. É muito mais o que está em jogo no país, por isso não é possível nos distanciarmos da realidade e discutir divergências. É preciso seguir juntos. As reinvindicações, as questões urgentes que tocam toda a classe artística são mais importantes.
Os compromissos que destacamos e reivindicamos também fazem parte das Diretrizes do Programa de Governo da pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Por esse motivo, propomos unir forças e caminhar juntos e juntas. Nossa luta e nosso compromisso não são partidários, mas a luta e o compromisso com a classe artística e todos os trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural.
Nós, que fazemos, produzimos e vivemos de cultura e pela cultura, que respiramos e criamos com o objetivo de construir um mundo melhor e mais feliz, temos clareza de que a Cultura Brasileira precisa voltar a fazer parte das prioridades do governo federal. Que possamos levar adiante esse resgate e restabelecer o diálogo e a defesa dos nossos interesses e demandas. A partir desta compreensão trabalharemos em um projeto comum para a vitória.
LULA PRESIDENTE!
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