Comissão aprovou recurso contra a decisão de Lira de recusar um projeto que visa sustar nota do Ministério da Saúde que inclui a vacina no calendário de vacinação infantil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um recurso contra a decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de recusar um projeto de decreto legislativo (PDL) que visa sustar a nota técnica do Ministério da Saúde que inclui as vacinas contra a Covid-19 no calendário de vacinação infantil.
O PDL foi proposto pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC) em dezembro de 2023, explica a Folha de S. Paulo. O texto busca anular a nota técnica federal que incorporou os imunizantes contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para crianças de 6 meses a menores de 5 anos. A Mesa Diretora da Câmara devolveu o projeto em fevereiro deste ano, alegando que era inconstitucional. No entanto, Zanatta conseguiu apoio suficiente para apresentar um recurso à CCJ.
Com a aprovação do recurso por 28 votos a favor e 14 contra, a questão será levada ao plenário. Caso o recurso seja aprovado, o PDL voltará a tramitar na Casa.
Com informações do Correio Braziliense
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- Aliado de Malafaia será o próximo líder do PL na Câmara
- Reabertura da Sala Martins Pena emociona público brasiliense
- Lula celebra avanço econômico e reforça compromisso com melhorias sociais
- Governo retoma “cota de tela” para exibição de filmes brasileiros em 2025
- Avião cai no centro de Gramado, atingindo casas e comércio