A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mensagens apontando que o ex-procurador Deltan Dallagnol criou um fundo com valores recebidos por palestras e que teria o objetivo de arcar com eventuais condenações na Justiça ao pagamento de indenizações. “Imagina eu ser condenado na ação do Lula a 1,5 milhão… não dá pra confiar que daqui a 15 anos o povo vai fazer um crowdfunding”, afirmou em outra conversa, em junho de 2017.
De acordo com a coluna de Maquiavel, as mensagens são datadas dos meses seguintes a dezembro de 2016, quando a defesa do ex-presidente protocolou uma ação por danos morais contra Deltan por causa da apresentação do PowerPoint feita pelo então coordenador da força-tarefa da Lava Jato. No último dia 22, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil devido àquela apresentação, com acusações sem provas.
Em outras mensagens, Deltan Dallagnol atribui a criação do fundo especificamente à ação por danos morais movida por Lula em relação ao Powerpoint. “A questão é: todas as finalidades que não quero declarar expressamente (custeio da ação do Lula contra mim e eventual plano de futuro em off) estão abrangidos no texto, a seu ver?”, indagou a outro interlocutor, em janeiro de 2017.
Outra citação a Lula
Em uma das trocas de mensagens em janeiro de 2017, que a defesa de Lula diz ter como interlocutores Deltan Dallagnol e Roberto Leonel, ex-auditor da Receita Federal, Dallagnol ficou interessado em saber sobre quais tributos incidiriam sobre valores recebidos por palestras. Neste caso, ele citou diretamente Lula.
“Roberto, depois de ter sido acionado pelo Lula, estou penando em fazer um fundo de reserva a partir das palestras (o valor estava sendo doado diretamente pelas empresas para o Erasto Gaertner). Contudo, fazendo o fundo, ainda que me comprometa a doar o valor se não o usar, preciso recolher tributos como se fosse ficar comigo. Vc sabe me dizer que tributos incidem sobre palestras ou como descubro isso de modo seguro? Desculpe te incomodar com essa pergunta, mas confio muito no seu conhecimento e não podemos errar hoje. Peço para manter essa questão de modo reservado”, afirmou.
Nas conversas apresentadas pela defesa de Lula, o ex-procurador afirmou que a criação do fundo envolvia motivações que ele preferia manter ocultas. “Cá entre nós (não conte nem pra sombra rs), o fundo é um meio de nos protegermos contra as ações de indenização que vieram/virão”, disse em diálogo com uma interlocutora, em junho de 2017.
No mesmo chat, Dallagnol demonstrou preocupação com o fato de que a criação do fundo para custeio de indenizações judiciais pudesse ser interpretada como “confissão de culpa”. “A questão é a do fundo. Como manter intacto por mais de dez anos sem reconhecer que é pra ação e, com isso, ser uma espécie de confissão de culpa?”, questionou.
Em outra mensagem, Dallagnol escreveu: “os valores estão sendo destinados a um fundo que será empregado em despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à corrupção, tal como a Operação Lava Jato, para o custeio de iniciativas contra a corrupção e a impunidade, ou ainda para iniciativas que objetivam promover, em geral, a cidadania e a ética”.
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