O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Vitor Hugo (GO), defendeu, em reunião de líderes partidários, a votação no plenário de um projeto de lei que daria a Bolsonaro o poder de acionar, durante a pandemia, o dispositivo da chamada “mobilização nacional”.
mecanismo de mobilização nacional é previsto na Constituição e foi regulamentado em lei específica para o caso de agressão estrangeira.
Na prática, o texto estabelece que o chefe do Executivo poderá tomar medidas que incluem, entre outras, a intervenção nos fatores de produção públicos e privados; a requisição e a ocupação de bens e serviços; e a convocação de civis e militares para ações determinadas pelo governo federal.
Em reunião com os demais líderes partidários, não houve acordo para a inclusão da proposta na pauta da sessão da Câmara desta terça.
Deputados contrários ao projeto classificaram a tentativa como “golpe”.
Líder da Minoria, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que a iniciativa de decretar mobilização nacional “é mais um flerte autoritário com o qual não compactuaremos”.
“Essa escalada autoritária, que tenta mobilizar militares para interesses do PR [presidente], não pode ser tolerada em um Estado Democrático. Os brasileiros não querem mais um golpe!”, escreveu Guimarães no Twitter.
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“Mobilização nacional” não passouTENTATIVA DE GOLPE DE BOLSONARO NA PANDEMIA FRACASSA NA CÂMARA
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Deputados contrários ao projeto classificaram a tentativa como “golpe”.
Líder da Minoria, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que a iniciativa de decretar mobilização nacional “é mais um flerte autoritário com o qual não compactuaremos”.
“Essa escalada autoritária, que tenta mobilizar militares para interesses do PR [presidente], não pode ser tolerada em um Estado Democrático. Os brasileiros não querem mais um golpe!”, escreveu Guimarães no Twitter.
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