Não são poucos os juízes de tribunais superiores do país – o STJ e o STF – que consideram que a 8ª turma do tribunal sediado em Porto Alegre “errou a mão”. São amplos setores jurídicos que constatam que o TRF-4 julgou Lula politicamente para impor a opinião da Lava Jato. A desobediência à norma fixada pelo STF pode levar o STJ a derrubar a decisão do TRF-4
Expressivos setores do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça estão com a a percepção de que a corte que revisa atos da república de Curitiba errou a mão.
A decisão do TRF-4 de não só manter como também ampliar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) consolidou a opinião em ministros do STJ e do STF de que o tribunal sediado em Porto Alegre tomou uma decisão política.
A condenação a Lula com pena bem mais elevada do que a que tinha recebido na primeira instância foi proferida apesar de o STF ter emiitido opinião favorável à tese da defesa do ex-presidente, destaca a coluna Painel da Folha de S.Paulo.
Tornou-se evidente que o TRF-4 desconsiderou questões técnicas, o que reforça a percepção em muitos ministros do STJ e do STF de que o processo foi político e usado para reafirmar a Lava Jato.
O TRF-4 entendeu que a defesa de Lula não foi prejudicada pelo fato de ele ter apresentado alegações finais ao mesmo tempo que delatores, contrariando opinião firmada no Supremo que tinha decidido que delatores seriam uma espécie de assistentes da acusação, o que garantiria ao réu o direito de falar por último, para rebater o que lhe for imputado.
(Foto: Felipe Gonçalves/247 | Sylvio Sirangelo/TRF4 | PF)
Um ministro do STJ lembra que há menções a acusações de delatores na sentença que condenou Lula na primeira instância —e que foi validada pelo TRF-4. Para ele, isso dá força ao argumento da defesa do petista, que reivindicava que o entendimento do Supremo fosse aplicado.
Nesse caso, o processo voltaria à primeira instância para que Lula reapresentasse as alegações finais. Esse ministro diz que, por esse motivo, o próprio STJ pode acabar derrubando a decisão do TRF-4.
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