O parlamentar disse que, se a proposta for aprovada, pode gerar ‘questionamento do ponto de vista constitucional’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (28) a jornalistas, em Brasília (DF), que a eventual Proposta de Emenda à Constituição para blindar deputados e senadores de operações da Polícia Federal causa “perplexidade”. O deputado federal bolsonarista Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) é autor da PEC.
De acordo com o senador, “qualquer iniciativa que busque extinguir a possibilidade de investigação contra qualquer cidadão é algo que pode gerar algum tipo de perplexidade e até de questionamento do ponto de vista constitucional”. Pacheco disse que a “forma da execução de toda e qualquer [medida] cautelar contra quem tenha prerrogativa por função” pode apenas ser “alvo de aprimoramento”.
A proposta sobre o aval do Legislativo para medidas judiciais do Supremo começou a ser discutida por causa das operações da Polícia Federal (PF) em endereços ligados aos deputados federais Carlos Jordy e Alexandre Ramagem, ambos do PL do Rio de Janeiro, acusados de envolvimento em espionagem ilegal e tentativas de golpe.
O eventual projeto sobre as operações da PF são parte de uma espécie de ofensiva do Congresso sobre o STF. Outras duas propostas restringem decisões monocráticas dos magistrados, e delimita mandatos para ministros do STF.
Com informações do Brasil 247
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- Lambe-botas, Marçal posta VÍDEO ao lado de Trump: “Salve o Brasil, por favor”
- Janja compartilha vídeo de Erika Hilton em defesa do governo Lula sobre Pix
- Com 2026 na mira, Lula tenta correção de rumo do governo
- TikTok tira do ar vídeo de Haddad manipulado por IA após notificação da AGU
- Posse de Trump e ação do Banco Central seguram o dólar; entenda