“Vamos intensificar nosso trabalho para fortalecer leis que punam com mais rigor os crimes de transfobia e, ao mesmo tempo, garantir políticas públicas de acolhimento, inclusão e proteção”, disse o senador sergipano
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado nesta quarta-feira (29/1), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) reafirmou seu compromisso com a defesa da comunidade LGBTQIAPN+, destacando seu compromisso com temas voltados às políticas públicas de equidade através de projetos de lei que garantem proteção, acolhimento e inclusão.
“A nossa luta é pela vida, pela dignidade e pelo direito à existência da população LGBTQIAPN+. O Partido dos Trabalhadores sempre esteve ao lado dessa comunidade e de todas as minorias, lutando por políticas públicas que garantam respeito e igualdade”, afirmou o senador.
Entre essas iniciativas de autoria do parlamentar sergipano, ressalta-se o Projeto de Lei (PL) 435/2022, que assegura o direito ao registro formal de crimes motivados por discriminação de identidade, expressão de gênero ou orientação sexual. Já o PL 385/2022 criminaliza a difamação contra mortos por preconceito e amplia a legislação para punir crimes de ódio contra grupos vulneráveis.
Além disso, Carvalho também apresentou o projeto 1540/2022 propõe a criação de Casas de Acolhimento para vítimas de violência LGBTQIAPN+, garantindo suporte social, acesso ao mercado de trabalho e inclusão no ensino superior.
“A luta pela vida e dignidade da população trans e travesti precisa ser uma luta de todos nós no Congresso”, ressaltou.
“Por essa razão, neste ano de 2025, vamos intensificar nosso trabalho para fortalecer leis que punam com mais rigor os crimes de transfobia e, ao mesmo tempo, garantir políticas públicas de acolhimento, inclusão e proteção. O respeito e a igualdade não são favores, são direitos que precisam ser assegurados pelo Estado e pela sociedade”, concluiu Rogério.
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