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Programas sociais, isenção do IR para baixa renda, retomada do emprego e aumento da produção garantem investimentos e contas equilibradas, analisa a presidenta do PT

“A forte recuperação da economia durante o Governo Lula, consequência da expansão dos programas sociais, em especial do Bolsa Família, da isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos, do aumento real do salário mínimo, da retomada da produção industrial e do aumento de investimentos e empregos, o que colocou mais dinheiro em circulação, permitiu que o Brasil registrasse a arrecadação recorde de R$ 2,709 trilhões em 2024. Fator importante para o equilíbrio fiscal das contas públicas, que registraram uma queda do déficit de 2,4% do PIB em 2023, para 0,1% em 2024, um dos maiores esforços fiscais dentre todos os países. Arrecadação maior e despesas feitas com critério estão levando o país ao equilíbrio das contas públicas.”

A análise publicada nas redes sociais da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, resume bem o que os números do governo Lula demonstram: o recorde de arrecadação não veio do aumento de impostos sobre os trabalhadores, como tenta insinuar a oposição, mas do crescimento da economia e da correção de distorções históricas, possibilitadas pelas medidas governamentais e pelos programas sociais do governo. Pela primeira vez, o Brasil passou a tributar os super-ricos, ao mesmo tempo em que ampliou benefícios para a população de baixa e média renda.

O resultado é reflexo de um país que voltou a crescer de forma sustentável e mais justa, depois de anos de desgovernos que deram as costas para o povo. Com o salário mínimo mais alto, isenção do IR para os menos favorecidos e mais empregos sendo gerados, o consumo subiu. A indústria, então estagnada, vem dando sinais claros de plena retomada. No terceiro trimestre de 2024, o setor cresceu 4,6%, o dobro da média global.

Justiça tributária: quem tem mais, paga mais

“Importante dizer que este resultado de arrecadação, além do crescimento econômico, se deve também à maior arrecadação consequência da tributação dos fundos offshore e exclusivos que atingem os super ricos e que foi feito pela primeira vez na história do país. E também da importação de bens de capital que cresceu em volume 24,7% em 2024, acompanhada do crescimento da fabricação doméstica de máquinas e equipamentos, o que gerou aumento de 33,7% na arrecadação de imposto de importação e IPI vinculado, bem como a alta de 37,51% na arrecadação com máquinas e equipamentos no mês de dezembro, o que sugere a manutenção da recuperação da produção doméstica no setor iniciada no 2º trimestre de 2024”, continua Gleisi.

A presidenta do PT também ressaltou que a arrecadação recorde tem um componente inédito: pela primeira vez, o governo passou a tributar fundos exclusivos e offshores, usados pelos super-ricos para pagar menos impostos. Essa nova taxação garantiu que quem tem maior patrimônio contribuísse mais, gerando R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

Além disso, o governo ampliou as isenções para pequenos contribuintes e empresários produtivos, ao mesmo tempo em que intensificou a fiscalização sobre grandes rendas passivas, reforçando o compromisso com a equidade fiscal.

Gleisi também destacou o impacto positivo do aumento da importação de bens de capital, que fortaleceu a indústria brasileira e ajudou na recuperação da produção nacional. Com a demanda por máquinas e equipamentos crescendo, a indústria nacional se fortalece e amplia sua competitividade no mercado externo.

Crescimento sustentado e contas equilibradas

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou os bons resultados que o governo Lula começa a colher após dois anos de ajustes. Em suas redes sociais, publicou um vídeo destacando números que comprovam que o Brasil está no caminho certo.

“Nunca o Brasil vendeu tanto para outros países como em 2023 e 2024 (…) E agora mais um número: 28.800 empresas exportadoras, um novo recorde histórico. É assim que se comemora o Dia do Comércio Exterior no governo do presidente Lula”, declarou.

O impacto desse crescimento já aparece nas contas públicas. Em 2023, o déficit fiscal representava 2,4% do PIB. Agora, caiu para apenas 0,1%, um dos melhores desempenhos do mundo. Isso foi conquistado sem cortes drásticos em investimentos ou arrocho sobre os mais pobres. E o PIB de 2024, que pessimistas previam não passar de 2%, pode atingir 3,5%, acima da média mundial. 

“Isso mostra que o Brasil está crescendo, este ano deve ultrapassar 3,5% em relação ao PIB, de forma sustentada”, concluiu Gleisi Hoffmann, mostrando que é possível crescer, gerar empregos e equilibrar as contas públicas ao mesmo tempo. Basta ter compromisso com o real desenvolvimento, sem se esquecer do povo.

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