O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser julgado ainda em dezembro. No despacho em que liberou o processo para julgamento, o ministro Edson Fachin pontuou que o pedido seja avaliado pela Segunda Turma na sessão marcada para o próximo dia 4.
No pedido de habeas corpus, apresentado no início de novembro, a defesa do ex-presidente pede o reconhecimento pela Corte da suposta “perda da imparcialidade” de Sérgio Moro e a respectiva anulação de seus atos como juiz responsável pelo processo do triplex do Guarujá e em outros processos penais envolvendo Lula. Pedido veio na esteira de Moro aceitar o convite para ser o ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo a defesa, Moro agiu ‘movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal’ contra o ex-presidente.
“Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, completa.
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