Os partidos PSOE e Unidas Podemos, aliados na coalizão de esquerda que governa a Espanha, pactuaram finalmente o aumento de impostos para os mais ricos e grandes empresas, como forma de fechar a conta da crise provocada pelo coronavírus: será uma tributação menor do que previa o acordo de governo entre os dois partidos, mas mesmo assim relevante para garantir o Orçamento, que abandonou os períodos de cortes e a austeridade. “Deixamos para trás a etapa dos ajustes”, disse o presidente do Governo (primeiro-ministro), o socialista Pedro Sánchez. “Hoje inauguramos uma nova etapa que deixa para trás o caminho neoliberal”, disse o segundo vice-presidente Pablo Iglesias, do Podemos.PUBLICIDADE
Sánchez afirma que depois do “duríssimo golpe da pandemia”, o governo espanhol podia se recolher em cortes e seguir em frente. Mas as mudanças vão garantir que o Orçamento tenha 10,3% mais de investimento que os anteriores, incluindo o adiantamento dos 27 bilhões de euros [181 bilhões de reais] do plano europeu. A estratégia adotada pela Espanha é defendida inclusive pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que se distancia cada vez mais da ortodoxia pela qual se destacou nos anos mais difíceis do chamado consenso de Washington. O órgão multilateral, que começou a crise sanitária exortando os países a “gastar o máximo que pudessem”, também recomenda a criação de impostos para os mais ricos.
O acordo anunciado nesta terça-feira prevê um aumento do imposto de renda para os grandes grupos empresariais, ao limitar as isenções por dividendos e lucros gerados por sua participação em filiais. Além disso o governo eleva em três pontos percentuais o imposto de renda de pessoa física (IRPF) sobre ganhos de capital superiores a 200.000 euros (1,34 milhão de reais), o que atinge um número muito pequeno de contribuintes ― poupando a classe média e os mais pobres―, mas com valor político e simbólico em plena crise. O acordo também aumenta em dois pontos o IRPF para a renda do trabalho superior a 300.000 euros (dois milhões de reais), o que abrange um número menor de contribuintes do que o Governo propunha inicialmente, que eram 130.000 (871.000 reais). A elevação do imposto de renda para quem ganha mais de 300.000 euros afetará 16.740 contribuintes, segundo fontes governamentais, ou 0,08% do total de declarantes. Somando-se a elevação na alíquota sobre ganhos de capital, o aumento no IRPF pode afetar 36.200 contribuintes, ou 0,17% do conjunto, segundo a Fazenda espanhola.
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