Magistrado assume o comando da corte com o fim da gestão da ministra Rosa Weber
Ministro Barroso toma posse como presidente do STF – (crédito: Valter Campanato / Agência Brasil)
Renato Souza +
O ministro Luís Roberto Barroso, empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agradeceu a ex-presidente Dilma Rousseff por tê-lo indicado à corte. O magistrado chegou ao tribunal em 2013, após ser escolhido por Dilma e ter sido aprovado em sabatina realizada no Senado. Ele substitui Rosa Weber no comando da corte.
“Minha gratidão vai também para a Presidenta Dilma Rousseff, que me indicou para o cargo da forma mais republicana que um presidente pode agir: não pediu, não insinuou, não cobrou. Procurei retribuir a confiança servindo ao Brasil sem jamais ter qualquer outro interesse ou intenção que não fosse a de fazer um país melhore maior, um país justo, quem sabe um dia”, disse Barroso no discurso de posse, na sessão realizada no plenário.
A cerimônia reuniu cerca de 1,2 mil convidados, entre eles deputados, senadores, ministros da própria corte, de outros tribunais superiores, procuradores, juízes e familiares e amigos do magistrado. Como vice, tomou posse o ministro Edson Fachin.
A sucessão na presidência do Supremo segue a ordem de antiguidade, ou seja, é alçado ao cargo o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. O mandato é de dois anos e, no cargo, o magistrado é responsável pela gestão administrativa da corte, é quem decide sobre a pauta do plenário físico da corte e representa institucionalmente a cúpula do Judiciário, entrando inclusive, na linha sucessória da presidência da República.
Barroso tem 65 anos de idade. Ele é visto como um dos ministros mais progressistas da corte e que não tem receios de pautar temas polêmicos para apreciação do plenário. A expectativa é de que ele coloque na agenda, para continuidade, temas sensíveis, como a descriminalização da maconha para uso pessoal e a descriminalização do aborto para gestações de até 12 semanas.O magistrado é visto como tendo um perfil comunicativo, que não foge de temas polêmicos que devem ser pautados no plenário. Ele também deve dar mais publicidade às ações do Supremo durante sua gestão.
A cantora Maria Bethânia foi convidada para entoar o Hino Nacional durante o evento de posse, que ocorre em cerimônia tradicionalmente, mas se alonga em razão de uma enorme fila de cumprimentos que tradicionalmente ocorre após a cerimônia oficial. Ainda na noite desta quinta-feira, Barroso vai participar de um jantar na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O novo presidente do Supremo nasceu em Vassouras-RJ e é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Também é professor titular de direito constitucional na Uerj, tem mestrado pela Universidade de Yale (EUA) e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante em outras instituições, como na Universidade de Brasília (UnB).
Luana Patriolino + Renato Souza
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