A oposição já começa a se posicionar contra o uso do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) pelo governo Jair Bolsonaro para o financiamento do novo programa social que substituirá o Bolsa Família, o Renda Cidadã, chamando o ato de “demagogia eleitoral”. O governo também quer utilizar dinheiro reservado a precatórios para financiar o programa.
Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) chamou de “nefasta” a ideia de rachar o Fundeb com o Renda Cidadã, pois o dinheiro reservado à educação já não é suficiente e ficará menor ainda, de acordo com o parlamentar. “O governo dá com uma mão e tira com a outra. É pura demagogia eleitoral. É querer fazer festa eleitoral com a situação de emergência sanitária e de crise aguda que o Brasil está vivendo”.
O líder do PSB, deputado federal Alessandro Molon, diz que a proposta não faz sentido. “Somos favoráveis a um programa de renda básica e vamos lutar por ele. No entanto, não faz sentido se retirar dinheiro da educação dos mais pobres para financiar um programa voltado aos mesmos. O caminho é manter intactos os recursos do Fundeb, que foram conquistados a duras penas, e buscar recursos para uma renda básica na reforma tributária, que precisa fazer os super-ricos pagarem imposto no Brasil, o que não ocorre. O que fica claro é que o governo não quer tirar os recursos dos super-ricos, mas sim da educação dos mais pobres”.
A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), que foi relatora do projeto de lie do novo Fundeb, diz que a proposta do governo Bolsonaro não tem nenhum sentido. “Não tem nada, nada que permita, que possa permitir que verba do Fundeb vá para o Renda Cidadã, o Fundeb é para a manutenção de escola. O que teve no texto do Fundeb foi uma destinação de 5% para a educação da primeira infância. Renda Cidadã tem de ser verba da área de assistência social. Nenhum recurso da educação pode ser desvinculado da área”, argumentou.
A deputada federal Rosa Neide (PT-MT) diz que Bolsonaro “trata a educação básica com descaso e promove um malabarismo orçamentário covarde”.
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