“Acordamos que eles [planos de saúde] suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, escreveu o presidente da Câmara nas redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta terça-feira (28) um acordo com as operadoras de planos de saúde para suspender cancelamentos unilaterais de contratos. “Uma boa notícia para os beneficiários dos planos de saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, escreveu Lira no X, antigo Twitter.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, entre as empresas participantes da reunião desta terça-feira estavam Bradesco Saúde, Amil e Unimed. O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator do projeto de lei que visa reformar a legislação dos planos de saúde, também participou do encontro.
“Está proibido o cancelamento unilateral dos planos de saúde de todos os consumidores do Brasil, seja ele quem for, pessoas idosas, pessoas com deficiência, todos”, afirmou o deputado. Ainda de acordo com ele, “aqueles que tiveram o cancelamento de forma unilateral nos últimos dias terão seus planos reativados”.
O projeto de lei deverá ser votado em breve, embora ainda não haja uma data definida para a votação. Arthur Lira planeja organizar uma reunião com representantes de entidades de defesa dos consumidores para discutir a implementação das novas medidas na próxima semana.
“Segundo um líder da Câmara, o movimento de Lira acontece numa tentativa de impedir a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigaria eventuais ilegalidades praticadas por planos de saúde, entre elas rescisões de contrato injustificadas e reajustes abusivos de contratos coletivos por adesão”, destaca a reportagem.
Com informações do Brasil 247
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