Presidente do Chile põe ministros do STF em saia justa
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, fez uma visita de cortesia ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta sexta-feira e colocou os ministros da Corte em uma saia justa diante de algumas perguntas.
“Quando o STF falha, também cabe recurso?”, perguntou à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, durante o encontro. Diante da negativa, Piñera devolveu: “Então cabe a Deus?”.
O ministro Edson Fachin interveio, afirmando que, de modo geral, a sociedade é uma espécie de revisora das decisões da Corte. O chileno não ficou satisfeito: “Mas a sociedade revoga decisões da Corte?.” Ninguém respondeu.
Piñera também questionou o tempo que o Supremo leva para decidir sobre um recurso. Cármen Lúcia desconversou: “Depende”. O visitante também não deixou quieto: “O Supremo do Brasil tem uma carta de atribuições não muito comum em outros países.”
Durante o encontro, o presidente chileno sugeriu que, diante do alto número de ações julgadas por ano na Corte brasileira (75 mil, segundo a própria Cármen Lúcia lhe informou), fosse criada uma Terceira Turma – hoje, o Supremo conta com dois colegiados, a Primeira e a Segunda Turmas, cada uma com cinco ministros.
“Isso só abriria espaço para mais divergências, que teriam que ser resolvidas em plenário”, discordou o ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do STF em setembro.