Sérgio Moro possui carreira marcada por conquistas e polêmicas

Anunciado, nesta quinta-feira (1°/11), como superministro da Justiça — que reunirá as pastas da Justiça, da Segurança Pública e a Controladoria Geral da União — no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, Sérgio Moro terá de se afastar das atividades de magistrado para assumir o cargo.

Responsável desde 2014 pela operação Lava-Jato, que investiga corrupção na Petrobras, o juiz possui uma carreira marcada por conquistas e polêmicas. Formado em 1995 pela Universidade Estadual de Maringá, no Paraná, Sérgio Moro entrou para a magistratura no ano seguinte. O jovem juiz iniciou a carreira aos 24 anos. Hoje, tem dois filhos e é casada com a advogada Rosângela Wolff.

O primeiro caso de repercussão nacional do magistrado, especializado em crimes de “colarinho branco”, durou de 2003 a 2007. Conhecido como Caso Banestado, investigações revelaram supostas evasões de divisas de cerca de R$ 30 bilhões aos EUA. Alberto Youssef, que veio a ser condenado, anos depois, na Lava Jato, foi acusado pelos investigadores de comandar o sistema de corrupção. O escândalo chegou à Câmara dos Deputados que, em 2003, abriu uma CPI, mas não surtiu resultado efetivo.

À época, o juiz foi investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por pedir monitoramento das viagens dos advogados dos réus pela Polícia Federal (PF). O órgão arquivou o caso. No julgamento da Ação Penal 470 — conhecido como Mensalão — no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, a ministra Rosa Weber convidou Moro para compor a equipe que aceitou o pedido.

Mas foi em 2014 que o magistrado ganhou destaque. O ano representa o início das investigações da Lava-Jato — inspirada na operação Mãos Limpas na Itália — que investiga supostos desvios de dinheiro na Petrobras. Foi com essa visibilidade que Sérgio Moro hasteou o instituto da delação a outro patamar e foi alvo de críticas por ter tomado decisões e medidas polêmicas.

Recentemente, a uma semana do primeiro turno do pleito presidencial, Moro retirou o sigilo do depoimento de Antonio Palocci, o que repercutiu no cenário político. Dois anos antes, em março de 2016, o juiz havia derrubado o sigilo dos áudios telefônicos do ex-presidente Lula. Indiretamente a então presidente Dilma Rousseff acabou sendo gravado e teve a conversa exposta nacionalmente. O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, classificou o ato como uma “arbitrariedade”.

A discussão chegou ao Supremo quando o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião, pediu explicações ao juiz. Sérgio Moro chegou a pedir desculpas e a escuta telefônica foi anulada pelo STF.

A condução coercitiva de Lula aconteceu em março de 2016 para depor na sala presidencial no Aeroporto de Congonhas em São Paulo. A decisão dividiu a classe jurídica brasileira que, em parte, criticava a ausência de recusa do interrogado, como determinava a lei. Em julho de 2018, o STF confirmou o texto da lei e proibiu que conduções coercitivas sejam tomadas sem um chamamento prévio. O magistrado justificou que a medida havia sido tomada por questões de segurança.

Um dos momentos de maior tensão da Lava-Jato se deu quando Sérgio Moro determinou a prisão do ex-presidente Lula que recebeu a presença de apoiadores e militantes em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ninho petista. Dias depois, o ex-presidente se entregou à PF que ameaçava invadir o prédio.

Neste ano, o Habeas Corpus do Tribunal Regional Federal (TRF-4) concedido a Lula pelo desembargador Rogério Favreto foi contestada por Moro. O juiz, que estava de férias do tribunal, chegou a pedir que a PF descumprisse a decisão judicial do magistrado de segunda instância. Ao longo do dia, outras decisões foram tomadas até que a decisão do desembargador presidente Thompson Flores, manteve o ex-presidente Lula preso.

Em entrevista publicada pelo Estadão, no dia oito de novembro de 2016, Sérgio Moro afirmou que “jamais entraria para a política”.