Modernização na gestão tributária e combate à sonegação impulsionaram a arrecadação
com informações da Agência Brasília – As vendas do comércio no Distrito Federal registraram crescimento expressivo em 2024, refletindo diretamente no aumento da arrecadação de tributos pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Segundo informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), o recolhimento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) alcançou R$ 11,7 bilhões, superando em R$ 1,7 bilhão o valor arrecadado em 2023, que foi de R$ 10 bilhões. A arrecadação total com tributos variados chegou a R$ 24,8 bilhões, representando um crescimento real de 10,3% quando descontada a inflação do período.
O secretário de Economia, Ney Ferraz, destacou a modernização na gestão tributária como fator-chave para esse desempenho. “Desde que assumi a Secretaria de Economia, estamos buscando alternativas para modernizar e inovar a gestão. Isso inclui sistemas tecnológicos de cobrança de impostos, como o uso do WhatsApp oficial para questões relacionadas ao IPTU e IPVA, além do reforço na fiscalização”, explicou Ferraz.Play Video
Entre as iniciativas destacadas pela Seec-DF, estão o combate à sonegação fiscal e a intensificação de operações nas divisas estaduais, depósitos e estabelecimentos comerciais. Em 2024, o número de grandes operações de fiscalização tributária dobrou em relação a 2023, passando de seis para 12, e resultou na recuperação de mais de R$ 1 bilhão em crédito tributário, além da apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 3,2 bilhões.
“Essas ações permitiram aumentar a arrecadação sem aumentar impostos, o que é essencial para que o governador Ibaneis Rocha amplie investimentos sociais, como a oferta de três refeições nos restaurantes comunitários, novas creches, escolas e programas de apoio às famílias, como o cartão material escolar e o cartão gás”, acrescentou Ney Ferraz.
Resultados expressivos no detalhamento tributário
Além do ICMS, outros tributos também apresentaram aumento significativo em 2024. O IRRF arrecadou R$ 563 milhões a mais, o ISS cresceu R$ 267,1 milhões, e o IPVA teve um acréscimo de R$ 104,8 milhões. A arrecadação com IPTU alcançou R$ 1,3 bilhão, um crescimento de 6,5%, enquanto o comércio eletrônico, impulsionado pelas compras interestaduais, gerou R$ 92,5 milhões somente em dezembro, o maior valor já registrado na série histórica.
Por outro lado, as taxas apresentaram variação negativa de R$ 46,6 milhões. Apesar disso, o aumento total da arrecadação compensou as perdas, reforçando a eficiência das medidas implementadas pela Seec-DF.
Perspectivas e continuidade
Com os avanços registrados em 2024, a gestão da Secretaria de Economia busca manter o foco na inovação e na fiscalização. “Nosso objetivo é garantir que todos os recursos arrecadados sejam utilizados para melhorar a vida da população do DF. Não celebramos o aumento da arrecadação por si só, mas sim as possibilidades que ela cria para o desenvolvimento social e econômico do Distrito Federal”, concluiu Ney Ferraz.
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