O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas fez uma representação pedindo à presidente da corte, ministra Ana Arraes, que autorize a corte a apurar “a ocorrência de supostas irregularidades nos atos da administração do governo Bolsonaro” no gasto com alimentos em 2020 — com destaque para R$ 15 milhões destinados à aquisição de leite condensado destinado a todo o Executivo.
O subprocurador-geral Lucas Furtado afirmou, no documento, que a despesa “afronta princípio da moralidade administrativa”. A representação cita casos de compra feitas pelas Forças Armadas noticiados pela imprensa.
O Ministério da Defesa, líder nos gastos com alimentos, nega que haja compras abusivas .
Na representação, Furtado escreveu: “Dentre os pontos, chamo atenção para os seguintes números: só de chiclete, mais de R$ 2,2 milhões foram gastos. Pizza e refrigerante, juntos, totalizaram R$ 32,7 milhões. R$ 15 milhões foram gastos com leite condensado. Se, em tempos normais, esse banquete já não fosse um absurdo, em tempos de crise e de pandemia, não sei nem como definir tamanho descaso com o povo brasileiro. Além disso, ao se analisar os preços unitários de alguns alimentos, notam-se claros indícios de pagamentos em valores acima do mercado a configurar superfaturamento nos gastos do Governo”.
No documento, o MP pede ainda que, confirmadas as irregularidades, o TCU apure a responsabilidade dos envolvidos e aplique as sanções cabíveis
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