Governo se preocupa em conter os impactos negativos das “bets”, em especial aqueles relacionados ao vício em jogos e ao superendividamento dos brasileiros
O governo Lula (PT) se prepara para intervir diretamente no crescente mercado das apostas online, com foco em questões de saúde mental e restrições publicitárias. A medida, que deverá ser anunciada pelo presidente Lula na próxima semana, segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, visa conter os impactos negativos das chamadas “bets” entre a população, em especial aqueles relacionados ao vício em jogos de azar.
O Ministério da Fazenda está finalizando os detalhes do pacote, em colaboração com os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social. Entre as medidas em destaque está o veto ao uso de cartões de crédito e do cartão do Bolsa Família para realizar apostas online. Além disso, haverá um esforço para reforçar as campanhas de “propaganda responsável”, impedindo, por exemplo, anúncios que sugerem que é possível enriquecer rapidamente com apostas, uma prática comum entre as plataformas de jogos.
A decisão de Lula não é acidental. A partir de 1º de outubro, apenas as 113 empresas de apostas que solicitaram autorização para operar no Brasil poderão continuar suas atividades. O governo dará um prazo de 30 dias para a análise desses pedidos, e as empresas que forem aprovadas terão que desembolsar R$ 30 milhões para manter suas operações no país. Estima-se que cerca de 500 empresas de apostas, que atuam hoje de forma irregular, terão que interromper suas atividades já na próxima semana.
Essa nova regulamentação chega em um momento crítico, quando o governo busca uma maior supervisão sobre o mercado de apostas, que cresceu exponencialmente nos últimos anos. A iniciativa de restringir a publicidade também tem o objetivo de proteger grupos vulneráveis, como jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social, que podem ser atraídos pela promessa ilusória de ganhos fáceis.
O tema é considerado polêmico, pois envolve interesses de grandes empresas e jogadores que movimentam bilhões de reais anualmente. No entanto, a gestão Lula acredita que, sem uma regulamentação rígida, o impacto social e econômico das apostas online pode ser devastador.
Em meio a debates acalorados sobre o assunto, a expectativa é que as novas regras tragam mais transparência e responsabilidade para o setor, ao mesmo tempo em que protejam os cidadãos dos riscos associados ao vício em jogos.